Antes restrito aos pontos de táxi e aos círculos dos próprios motoristas, o mercado clandestino de placas de táxis de Curitiba dá mostras de ter chegado à internet. Nesta semana, uma delas foi colocada à venda em um site de classificados on-line, por R$ 250 mil. Taxistas ouvidos pela Gazeta do Povo confirmam que outras placas já foram negociadas na web e que as vendas continuam na praça. As placas são autorizações públicas outorgadas pela Urbanização Curitiba S/A (Urbs) e não podem ser comercializadas em hipótese alguma.
O anúncio postado na internet é direto: “vendo placa de táxi de Curitiba, com ponto muito bom”. Sem se identificar, a reportagem pediu mais informações ao vendedor. Ele disse que a autorização pertencia a um taxista que morreu em 2010. O anunciante garantiu ainda que o comprador não vai ter problemas para transferir a placa para o seu nome.
“Está quase concluído o inventário. É só eu colocar o seu nome como herdeiro na partilha e já sai o alvará direto para a transferência no seu nome”, disse. O vendedor ainda explicou que quem adquirir a autorização precisará desembolsar outros R$ 10 mil para efetivar a transferência. “Vai mais R$ 6 mil na Urbs, mais outras taxas”, apontou.
Uma lei municipal de 2012 prevê a hereditariedade das licenças de táxi em Curitiba. De acordo com o texto, em caso de morte do permissionário, a autorização pode ser transferida para familiares ou para um profissional indicado pelo cônjuge e inscrito no cadastro de condutores.
Não sei de nada
Posteriormente, a reportagem voltou a telefonar para o anunciante, que negou que tivesse colocado a autorização à venda. “Acho que fizeram anúncio no meu nome, tanto é que placa de táxi nem pode vender”, desconversou. “Deve ter alguma coisa errada no meio do caminho, eu não sei de nada disso aí”, acrescentou. Pouco depois, o anúncio foi removido.
Na praça
Em 2008 e 2013, séries de reportagens da Gazeta do Povo mostraram que placas de táxi eram vendidas no mercado clandestino. Muitas iam parar nas mãos de profissionais, como médicos, advogados, delegados de polícia e até vereadores, que não exerciam a função de taxista, mas arrendavam as autorizações a motoristas que não tinham placas para trabalhar.
Taxistas consultados pela reportagem garantem que o esquema continua ativo. Um colaborador – motorista que não detém autorização – disse que no início deste mês circulavam nos pontos de táxis anúncios de vendas de placas. “Pediam R$ 100 mil por uma e R$ 150 mil pela outra”, disse.
“Na verdade, esse mercado nunca acabou, por falta de fiscalização. A gente não sabe como fazem a transferência, mas anúncio sempre tem. Tem até sindicalista negociando”, completou outro taxista. Eles concederam entrevista sob a condição de não serem identificados, por temerem sofrer represálias de colegas.
Urbs vai investigar venda
A Urbanização Curitiba S/A – empresa de economia mista que administra o serviço de táxi na capital paranaense – disse que vai investigar o anúncio de venda da autorização pela internet. A entidade adiantou que, se houver indícios de irregularidades, será aberto um processo administrativo que pode terminar com a cassação da placa. O caso também deverá ser remetido ao Ministério Público do Paraná (MP-PR). A Urbs acrescentou que desde o recadastramento, concluído em outubro de 2013, foram feitas 20 transferências por espólio (em que os autorizatários tinham morrido), todas determinadas pela Justiça.
Um detalhe é que o homem que tentou vender a placa pelo site de classificados deu a entender que usaria justamente ações judiciais para forçar a transferência. “Caso eles [a Urbs] não aceitem, você entra na Justiça e eles são obrigados a passar [a autorização] para o seu nome”, disse. “Eu posso te levar no meu advogado pra gente conversar”, completou.
Sem valor
O Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditáxi-PR) minimizou os anúncios de venda de autorizações do serviço. “Como não pode transferir, as placas perderam o valor. Quem está anunciando, tenta vender um negócio que não vale nada”, disse o presidente da entidade, Abimael Mardegan. “Ainda assim, sempre tem uns loucos que compram. Para nós, é uma coisa ilegal”, completou.
