Apesar de ter assegurado duas linhas de financiamento que somam R$ 750 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 1 bilhão via investimento direto do governo federal, a prefeitura de Curitiba conseguiu garantir apenas 40% do total do custo estimado para construção do metrô. Para chegar aos R$ 5 bilhões necessários, a administração municipal ainda espera pela definição do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e por um novo aporte da União.
A parceria com a iniciativa privada poderá garantir um investimento adicional de R$ 900 milhões na obra. O recurso seria aplicado inicialmente pela empresa vencedora da licitação para operação do metrô, que o receberia de volta em 30 anos em forma de contraprestações anuais a serem pagas pela prefeitura. Segundo Fábio Scatolin, secretário municipal do Planejamento, esse valor não entrará na dívida municipal e os pagamentos seriam condicionados à prestação do serviço com qualidade. "Se esse for o caso, a prefeitura alocará R$ 30 milhões por ano do orçamento, desde que sejam cumpridos indicadores como tempo mínimo de espera", disse.
Na busca pelos R$ 3 bilhões que faltam para construir o trecho que ligará a CIC ao centro curitibano, a administração aguarda sinalização do governo federal sobre os 2,1 bilhões que foram pedidos em julho, após a presidente Dilma Rousseff anunciar investimento adicional de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em resposta aos protestos. O Ministério das Cidades diz que se pronunciará sobre o pedido no mês que vem.
Assim como Curitiba, Porto Alegre também pediu pouco mais de R$ 2 bilhões adicionais para construção do seu metrô. Na semana passada, porém, Dilma deu um banho de água fria no pleito gaúcho durante visita ao estado vizinho. "Se eu ficar dando recursos a fundo perdido para todo mundo, não vou ter fundo perdido para dar", disse, em entrevista à imprensa gaúcha.
Logo após a declaração da presidente, o prefeito de Porto Alegre José Fortunatti (PDT) disse que não pretende comprometer o orçamento da cidade com mais de 30% do valor da obra. O endividamento da capital gaúcha fechou 2012 em R$ 849 milhões, abaixo do limite legal de 1,2 vez a receita liquida corrente, assim como o de Curitiba que ficou em R$ 524 milhões em 2012, o equivalente a 9% da sua receita.
Carlos Magno Bittencourt, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), sugere que novas dívidas para o metrô fiquem atreladas a modelos equilibrados de empréstimos. "Pode ser que o valor entre na conta da cidade ao longo da concessão da obra, assim como os juros. Se for empréstimo do BNDES, o dinheiro vem com juros baixos para um projeto que terá efeito multiplicador sobre a economia de todo o estado", afirma.
Empréstimos do BNDES podem ser contratados a qualquer momento
Os financiamentos do BNDES que somam R$ 750 milhões estão disponíveis para o metrô curitibano desde que o governo federal anunciou a injeção de R$ 1 bilhão do seu orçamento na obra. São dois limites diferentes, um de R$ 300 milhões para o governo estadual e outro de R$ 450 milhões para o municipal. Ambos são descontigenciados, ou seja, fora do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo ser contratados a qualquer momento.
