Mesmo com Bolsa Família, 9 mil faltam à escola no Paraná

Famílias de 172.452 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em todo o país estão na mira do governo federal e podem perder o benefício concedido pelo programa Bolsa Família. De acordo com o último relatório do Ministério da Educação (MEC), elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), esse é o número de crianças que tiveram presença inferior a 85% na escola pública nos meses de fevereiro e março deste ano. No Paraná, são famílias de 9.281 alunos com baixa freqüência escolar. Em 1,4 mil casos a falta ocorre por negligência dos pais (leia mais no quadro ao lado).

O risco de ter o benefício suspenso temporariamente ou cancelado ocorre porque manter a criança na escola e a vacinação em dia são condicionantes para o pagamento do benefício. Além da perda do Bolsa Família, os pais das crianças que abandonarem as aulas podem ser responsabilizados judicialmente por abandono intelectual e pegar a pena de um ano de reclusão.

No entanto, até que o cancelamento do benefício ocorra, a família tem cinco chances para cumprir as regras do programa. Primeiro, os pais recebem uma notificação do Ministério de Desenvolvimento Social. Se ainda assim a regra não for cumprida, o benefício é suspenso por 30 dias. E se, mesmo depois disso, a família não "entrar na linha", a suspensão temporária continuará na 3ª e 4ª vezes, por mais 60 dias, até que o cancelamento ocorra definitivamente.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, desde agosto de 2006 foram 73.008 benefícios cancelados em todo o país, sendo 4.946 no Paraná e 687 em Curitiba. Em junho de 2008, mais 11 milhões de pessoas estavam cadastradas no Bolsa Família, que gerou uma folha de pagamento de R$ 865.864.797.

Sem motivo

A ausência de motivo para a baixa freqüência escolar registrada pelo MEC pode esconder crianças e adolescentes em situação de risco. Nas causas que constam no monitoramento, o "motivo não identificado" está na frente. Do total de 172.452 crianças que tiveram mais que 15% de faltas em todo o país, mais da metade (94.080) não teve a ausência identificada pelas escolas.

O quadro é semelhante no Paraná, onde os motivos das faltas de 5.942 estudantes, do total de 9.281, não foram identificados. O estado é o 4º do país que possui mais "motivos não identificados", proporcionalmente ao número de faltosos (64%). Fica atrás apenas de Mato Grosso (70%), Santa Catarina (68%) e Paraíba (67%). O monitoramento ainda coloca outros dez tipos de justificativas para a ausência da escola.

Tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) colocam a escola como a primeira responsável por identificar a baixa freqüência de cada estudante. Raimunda Núbia, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vê com gravidade a situação. "Temos de entender o que está ocorrendo com essas escolas. Não dá para admitir que 'sem motivo' seja um item de resposta aceito pelo MEC. Nós já sabemos as situações que fazem com que a criança não chegue à escola", diz.

A conselheira diz que o Conanda vai cobrar do MEC o recebimento dos relatórios de monitoramento e solicitar um acompanhamento mais efetivo dos Conselhos de Direito e Tutelares. "Essa questão chegou para a gente pela imprensa. Temos de dar uma resposta urgente a essas crianças que não estão indo à escola", afirma. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Luiz Lázaro, foi procurado para falar sobre o tema, mas sua assessoria informou que ele não concederia entrevista por estar em viagem.