Levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que metade dessas estruturas tem potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) – considerado o maior desastre ambiental da história do país.No Paraná, uma barragem foi classificada na mesma categoria da de Mariana – ou seja, com o mesmo risco.
A apuração do MPF, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 estados do país. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais. Na sequência, os estados com mais barragens de risco são o Pará, o Mato Grosso do Sul e o Amazonas.
As barragens são classificadas em categorias que vão de “A” a “E”, sendo “A” o nível de maior risco e “E”, o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável, pois a barragem da Samarco era classifica como “C”, sendo considerada como de risco baixo, mas alto dano potencial.
No Paraná
O levantamento do MPF lista quatro barragens de mineração no Paraná. Dessas, duas foram classificadas como tendo risco médio – uma fica em Campo Largo (na Região Metropolitana de Curitiba) e outra em Figueira (no Norte Pioneiro). A primeira, embora tenha risco médio, foi considerada de baixo potencial de dano. A segunda, com dano potencial médio. Na média da avaliação, a barragem de Campo Largo ganhou a letra “D” e a de Figueira, “C” – avaliação igual à de Mariana.
As outras duas barragens avaliadas no Paraná ficam em Cerro Azul e Campo Largo. As duas receberam classificação de risco baixo, baixo potencial de dano e classificação final “E”.
Falhas
De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades do país, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.
“Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias”, disse o ministro do Meio do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Ele disse que o governo e o legislativo têm que tirar “lições” da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.
Segundo o procurador da República e coordenador do grupo de trabalho de mineração do MPF, Darlan Airton Dias, o levantamento ainda está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não possuem plano de segurança. Em outras situações, esses planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou o plano de segurança e de emergência de barragens.
O MPF fez diversas recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. “A falta de estrutura do DNPM leva à aplicação não adequada da lei”, disse Dias.
Denúncia
No dia 20 de outubro, o MPF apresentou denúncia contra 27 pessoas (físicas e jurídicas) por diversos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do conselho de administração da Samarco; e cinco representantes da Vale e BHP Billiton na governança da Samarco.
As tipificações de crimes envolvem homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes contra o meio ambiente. Os procuradores concluíram que diversos órgãos de estrutura da Samarco, incluindo o conselho da Vale e BHP Billiton, tinham conhecimento dos graves problemas de segurança da barragem de Fundão.
A catástrofe de Mariana matou 18 pessoas. A degradação ambiental matou 14 toneladas de peixes ao longo dos Rios Carmo e Doce e atingiu 240 hectares de Mata Atlântica. Foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazados pela mineradora.
