Metade dos R$ 3 bi destinados pelo governo a ONGs é desviada

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Brasília – O governo federal destinou R$ 3 bilhões a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no ano passado, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Esse valor corresponde a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB).

Do total, técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) calculam que quase a metade – perto de R$ 1,5 bilhão – tenha sido desviada da finalidade original dos convênios ou encontrado alguma arapuca pelo caminho.

O montante total destinado significa um valor astronômico, se comparado aos R$ 11,7 bilhões (5,04% do PIB) transferidos também em 2006 pela União aos 27 Estados e Distrito Federal e aos 5.561 municípios pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties pela exploração do petróleo e do gás natural, compensações financeiras devidas pela utilização de recursos hídricos e minerais e os valores pagos por Itaipu Binacional.

Quantidade

Em 2002, o país tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenham alcançado a casa das 300 mil, de acordo com informações do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento que cria a CPI das ONGs, a ser instalada em agosto. Num depoimento prestado ao Congresso, em maio, o general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, informou que só na Amazônia atuam 100 mil ONGs, grande parte de origem estrangeira. Do total de 300 mil, somente 4,5 mil estão legalmente registradas no Ministério da Justiça. Toda essa enormidade de ONGs e Oscips é fiscalizada por apenas 12 funcionários da Justiça. Com esse extraordinário crescimento, não é à toa que em todo escândalo recente envolvendo repasse de verba da União e de outros órgãos públicos se encontre uma ONG ou Oscip. A situação é tão grave que o Ministério do Planejamento resolveu criar duras regras para a assinatura dos convênios. Nos convênios examinados, o TCU enumerou diversas irregularidades e detectou diversos problemas como a falta de qualificação técnica e administrativa, inexperiência para receber recursos, metas vagas e prestação de contas confusas.