Um ano depois da assinatura do primeiro contrato de concessão do transporte coletivo de Curitiba, os usuários do sistema ainda não sabem se as 11 empresas vencedoras da licitação estão cumprindo as metas de cinco itens de controle de qualidade estabelecidos no edital: cumprimento de viagens no horário programado; satisfação do usuário com a qualidade dos veículos e conduta dos operadores; interrupção de viagens por falha nos veículos; liberação de vistoria; e autuações.
Esses índices foram usados como parâmetros para definir as metas referentes ao primeiro ano de operação das empresas vencedoras da licitação e para os anos seguintes. Para o caso de descumprimento de cada um dos cinco itens do controle de qualidade a cada mês, o edital prevê o desconto de 0,6% do pagamento previsto à empresa.
Cada um dos indicadores foi calculado com base nos dados de desempenho de qualidade das empresas ao longo dos primeiros nove meses de 2009. No caso do índice de interrupções de viagem, por exemplo, para chegar ao indicador de 26,75% foi necessário estabelecer uma média mensal de falhas de acordo com o tamanho da frota. Neste item, a meta do primeiro ano é 24% e uma redução de 10% nos anos seguintes.
A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), responsável por verificar mensalmente o cumprimento das metas, ainda não divulgou qualquer resultado, mesmo que parcial. De acordo com o diretor-presidente do órgão, Marcos Isfer, as metas são anuais e o primeiro ano de operação ainda não foi fechado, o que só acontece em novembro. "Estamos acompanhando permanentemente os indicadores. O ano ainda não foi fechado. Eu acredito que devemos atingir as metas, em novembro eu poderei dizer com certeza", conta. Sobre a divulgação dos dados, Isfer promete que quando os números estiverem disponíveis, serão divulgados.
Na opinião do ex-diretor de Planejamento da Urbs João Carlos Cascaes, os indicadores deveriam ser feitos por agentes independentes, a sociedade. "Avaliações técnicas deveriam ser feitas agentes reguladores independentes e laboratórios especializados sem qualquer vínculo com a administração pública", defende.
Sem mudanças
Anunciada como inovadora, por ser a primeira da história de Curitiba, a licitação do transporte coletivo da capital paranaense, na prática, não trouxe mudanças. Com exceção da renovação da frota, nada aparentemente mudou.
De acordo com o coordenador do Fórum de Mobilidade Urbana, André Caon, a licitação não foi indutora de mudanças porque sua proposta era de manter a mesma situação. "O sistema tem uma ótima estética, mas nunca foi referência se compararmos com a agilidade, conforto e segurança do transporte individual privado", afirma.
Para o economista Lafaiete Neves, autor do livro Movimento Popular e Transporte Coletivo em Curitiba, a licitação não foi democrática. "A participação popular através das audiências públicas apenas legitimou a nova composição do capital no controle do sistema de transporte coletivo de Curitiba, que é a mesma desde a década de 1970", diz.
Segundo o advogado Victor Mazura, especialista em mobilidade, o edital de licitação não poderia ter feito muito pelo sistema. "O edital de licitação tem sérias limitações para induzir grandes alterações no modo de prestação do serviço de transporte público. As transformações surgem das leis urbanísticas, como a estrutura básica do sistema de transporte, suas premissas, gratuidades", explica.
Com a palavra, os usuários
A Gazeta do Povo perguntou no blog Vida e Cidadania o que mudou depois da licitação do transporte coletivo de Curitiba. Veja alguns comentários:
Por mais de um ano usei a linha Cabral/Osório diariamente e tinha muitos problemas. O ônibus atrasa, anda sempre cheio e mais de cinco vezes a viagem foi interrompida porque teve problemas e simplesmente não saía do lugar. Agora pego o Interbairros II. Os motoristas são mais atentos à questão de não atrasar, porque sempre passam reto do ponto!
Juliana Guedes
Claro que mudou, os motoristas estão trabalhando dobrado, como motorista e cobrador, linhas com ônibus minúsculos, cada vez mais lotados. E o nosso prefeito preocupado em colocar televisão nos veículos. Quem conseguirá assistir em um ônibus em que as pessoas não conseguem nem entrar de tão cheio? Acredito que o interesse será transmitir as campanhas beneficiando o próprio prefeito. Que belo marketing.
Samara Filardo
Sou usuário da linha Circular Sul. Uma linha precária. Faltam ônibus. Substituíram os biarticulados por articulados. Os ônibus nunca estão no horário, vivem quebrando e sempre lotados. Se isso for referência mundial, o resto do mundo tá perdido. Os responsáveis pelo transporte coletivo de Curitiba deveriam dar umas voltinhas no Circular Sul lá pelas 7 horas ou 19 horas, talvez resolvam fazer alguma coisa.
Wilson dos Santos
Na verdade, o sistema nunca foi bom, por isso não enxergamos as mudanças. Ônibus novos e bonitos, a transformação es não passa disso. Existem exemplos de sistemas muito melhores em Londres ou Bogotá. O problema está na falta de investimentos. Nos últimos 30 anos, todos os recursos foram disponibilizados para os automóveis. O resultado caótico está aí.
José Aparecido Leite Gama
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Interatividade
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