Algumas das metas previstas pelo Plano Estadual de Educação (PEE) tratam da valorização dos educadores. Estabelecem, por exemplo, que os professores do magistério deverão ter os rendimentos equiparados a profissionais com escolaridade equivalente. Os docentes também deverão ter um plano de carreira aprovado em dois anos.
Na avaliação de quem participou das discussões do PEE, esses objetivos tornam mais evidentes a necessidade de se ampliar os repasses à educação. Não há estudos sobre o impacto financeiro em que a implantação das medidas acarretariam. Estima-se que a defasagem dos vencimentos dos professores do magistério seja de 50%, em comparação a outras carreiras do Executivo.
“Essas metas serão obrigações que o governo do estado assume. Como a disparidade [salarial] é grande, é urgente que a previsão orçamentária esteja bem definida”, diz o deputado Professor Lemos.
Para a APP-Sindicato, as discussões sobre valorização dos professores ganham mais corpo diante da atual conjuntura. A rede estadual de educação vive uma greve sem precedentes, afetando um milhão de estudantes. Os professores reivindicam reposição salarial de 8,1% (a inflação do período), enquanto o governo oferece 5%. Paralelamente, universidades estaduais também pararam e já tiveram seu calendário afetado.
“Se o governo diz que não tem dinheiro sequer para repor a inflação, como vai fazer para cumprir essas metas? Sem mais dinheiro, não tem mágica”, diz Antonio Carlos Frutuoso, da APP-Sindicato.
