O Palácio do Planalto assinará hoje portaria de inclusão do metrô de Curitiba no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC da Mobilidade Grandes Cidades). A presidente Dilma Rousseff vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão do governo federal, a fundo perdido (sem necessidade de devolução do dinheiro), para a obra na capital paranaense. Porto Alegre e Belo Horizonte também serão beneficiadas. O valor total das obras em Curitiba, entretanto, foi revisado pela prefeitura para R$ 2,33 bilhões. Antes, a obra estava orçada em R$ 2,25 bilhões. A capacidade diária de passageiros da primeira fase das obras (Linha Azul) também foi alterada de 400 mil para 475 mil.
De acordo com a prefeitura da capital paranaense, apesar da revisão do valor, não haverá adicionais no dinheiro repassado pelo governo federal, cujo montante já estava decidido desde outubro de 2011. O acréscimo será obtido com outras formas de captação de recursos, como empréstimos, verbas da prefeitura, recursos da Parceria Público Privada (PPP) e investimento do governo estadual do Paraná.
O aumento na capacidade do metrô também não significa, de acordo com a prefeitura, que haverá mudanças no projeto. O sistema de metrô de Curitiba não será alterado e terá 25 trens, com cinco vagões cada um, conforme o anúncio feito em outubro do ano passado. A Linha Azul contará com 13 estações e ligará a Cidade Industrial, na região sul do município, à Rua das Flores no centro.
Edital
Após a autorização que será concedida hoje, a prefeitura poderá lançar o edital de convocação para as obras. De acordo com o poder público, está prevista para o dia 15 de maio uma audiência pública que vai decidir os detalhes do processo licitatório. Durante o encontro, os participantes poderão dar sugestões sobre a licitação e tirar dúvidas sobre o processo. A licitação deve ser aberta em julho deste ano e as obras do metrô começarão até o fim de 2012.
Repasse das verbas
Com a confirmação da liberação da verba federal, a expectativa é que o Palácio do Planalto também defina a forma de repasse dos recursos. Neste mês o governo federal havia sinalizado que encaminharia o dinheiro para as prefeituras apenas quando o metrô estivesse em operação. De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, a decisão poderia inviabilizar a obra. Ontem, o prefeito do município, José Fortunati, esteve em Brasília para apresentar propostas mais viáveis ao município uma delas é a liberação gradual dos recursos, na medida em que etapas das obras forem concluídas.
Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, não haverá problema caso a verba federal seja repassada apenas quando o metrô estiver em operação. "Essa modelagem já foi negociada entre a prefeitura e governo federal e Curitiba já estava preparada para isso", garante.
