Autorização
Quatro financiamentos internacionais dependem ainda de aval do Senado
Quatro empréstimos solicitados pelo governo do Paraná em análise na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão sendo negociados com bancos internacionais e, por isso, precisam também da autorização do Senado. O único que já passou pelo Legislativo, em março, foi um empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 763 milhões) do Banco Mundial, que prevê investimentos em agricultura, educação, saúde e meio ambiente. Desde a decisão parlamentar, porém, o desfecho segue pendente de uma última apreciação do STN.
Fora o empréstimo do metrô, ainda devem chegar ao órgão federal nas próximas semanas mais duas operações em fase de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento R$ 890 milhões para construção de estradas que passam por municípios pobres do interior e R$ 327 milhões para o financiamento de ações de infraestrutura em cidades do interior. A liberação delas, no entanto, deve ficar para o ano que vem. (AG)
Opinião
Prioridade para o desenvolvimento
Menos de uma semana atrás, um editorial da Gazeta do Povo terminava com as seguintes palavras: "Para uma pessoa de visão, não importa quem aparecerá na foto da inauguração de uma grande obra de infraestrutura: o que importa é ter uma foto para tirar". Na ocasião, comentávamos a audiência pública em que o governo federal ouviu as sugestões do governo estadual e da sociedade civil organizada para as melhorias no Porto de Paranaguá. O anúncio de hoje é uma oportunidade de retomar este raciocínio, já que são praticamente os mesmos atores envolvidos nas negociações que devem destravar tanto o metrô de Curitiba quanto a liberação de empréstimos para o governo estadual.
Quando os dois lados colocam todas as suas forças na disputa pela paternidade da criança bonita, é o Paraná inteiro que perde e, no fim, ninguém tem nada de bom para mostrar. Por outro lado, as negociações em torno do porto de Paranaguá e do metrô de Curitiba demonstram que é possível colocar de lado diferenças partidárias em benefício do estado.
Sabemos muito bem que o cenário eleitoral de 2014 colocará de lados opostos os governos estadual e federal, e que a campanha, ainda que não formalmente, já está lançada; mas a disputa pelo Palácio Iguaçu não pode contaminar o entendimento que traz ao Paraná as grandes obras de infraestrutura. No caso do metrô, felizmente isso não aconteceu.
A negociação sobre a divisão de gastos com a construção do metrô de Curitiba deve abrir caminho para a liberação de mais sete empréstimos negociados pelo governo do Paraná. Ontem, o estado confirmou a proposta de tomar emprestado da União R$ 700 milhões para a obra, estimada em R$ 4,568 bilhões. Após a decisão, segundo informações do governo estadual, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) teria se comprometido a avalizar, dentro de uma semana, a contratação das demais operações de crédito, que somam R$ 3,248 bilhões.
O anúncio sobre o acordo financeiro para o metrô e outros quatro projetos de mobilidade urbana na capital e região metropolitana será feito hoje, em Curitiba, pela presidente Dilma Rousseff. O desfecho da negociação, que começou na quinta-feira passada e prosseguiu até ontem, também deve englobar uma contribuição maior da prefeitura. Município e União, contudo, não confirmaram suas participações exatas.
O governo federal vai custear cerca de R$ 3,3 bilhões do metrô (72% do total) e o outro R$ 1,268 bilhão (28%) deve ficar por conta do parceiro privado responsável pela construção e operação do sistema. Da parte da União, entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões serão liberados do orçamento-geral a fundo perdido (sem necessidade de devolução). Outros R$ 700 milhões serão emprestados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do estado, que assim dobra a sua participação no projeto (antes havia a garantia de R$ 300 milhões), e entre R$ 600 milhões e R$ 900 milhões para a prefeitura.
Negociação
Até ontem, o principal entrave era a contribuição que caberia ao governo estadual. A situação se resolveu após telefonemas, à noite, da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para o governador Beto Richa. De acordo com a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Broliani, Augustin garantiu que os sete empréstimos que já estão na STN serão liberados em uma semana o do metrô ainda não começou a tramitar no órgão. "Isso [o empréstimo para o metrô] agilizou o processo, embora o estado já tenha cumprido os requisitos legais exigidos há muito tempo", afirmou Jozélia.
Os empréstimos começaram a ser negociados pela gestão Richa em 2011 e os entraves à liberação estavam ligados a problemas no caixa estadual detectados pela STN, como excesso de gastos com pessoal e pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc). Todas essas questões, de acordo com a secretária, foram resolvidas.
A reportagem tentou entrevistar Augustin, via assessoria de imprensa da STN, mas não obteve retorno.
Prefeitura pode lançar edital do trem subterrâneo ainda neste ano
Felippe Aníbal
Mais de dez anos depois da contratação dos primeiros estudos para a construção do metrô em Curitiba, o projeto deve finalmente deslanchar no ano que vem. Com o anúncio da liberação dos recursos, a expectativa da prefeitura é lançar o edital de execução da obra até o final deste ano. O modal será implantado entre cinco e seis anos, com previsão de exploração por concessão de 30 anos.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) destacou que uma das principais preocupações é elaborar um edital claro, de forma a transmitir segurança à iniciativa privada. Por causa disso, o município deve se esmerar na transparência, detalhando cada passo do pagamento do empréstimo do governo federal.
"Isso vai ter que ficar muito claro no edital, porque vai ter participação da iniciativa privada. E a iniciativa privada só entra no processo se tudo estiver muito claro", disse. Fruet preferiu não adiantar de quanto será a participação da prefeitura no projeto.
No total, o metrô terá 22 quilômetros de extensão, mas a verba liberada financiará apenas a primeira etapa do projeto: os 17,6 quilômetros, entre os bairros CIC e Cabral, totalizando 13 pontos de parada, entre estações e terminais.
Outras obras
O governo federal deve anunciar verbas para outras três obras de mobilidade na capital paranaense e uma na região metropolitana. Para Curitiba, devem sair recursos para a conclusão da Linha Verde Norte, para a ampliação da linha Inter 2 e para o remodelamento de linhas de ônibus BRT.
Juntos, os projetos iniciais dessas três obras somam mais de R$ 1 bilhão. A expectativa, no entanto, é que a verba liberada para elas fique perto da metade deste valor. Por isso, os projetos devem sofrer alterações, se adequando ao orçamento. "São modais complementares, que fazem parte do nosso projeto para melhorar o sistema atual, principalmente o BRT e a Linha Verde", observou o prefeito.
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