Questionamentos
A suposta ausência de uma pesquisa de origem e destino não foi o único ponto levantado pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha na liminar em que ele suspendeu o edital do metrô. Veja outros dois pontos centrais questionados:
1 Ausência de definição do objeto de investimento da PPP (parceria público-privada). De acordo com o tribunal, os projetos de engenharia não estão detalhados como deveriam e isso cria incerteza sobre o valor da obra e impede julgamento isonômico das propostas;
2 Expedição de diretrizes para o licenciamento ambiental por órgão sem competência legal. Essas diretrizes teriam sido emitidas pela Secretaria Municipal do Planejamento, órgão que não tem prerrogativa ambiental. Isso colocaria o poder concedente sob risco até mesmo diante de uma eventual indenização pela demora de emissão da licença para a obra.
Mestre em transportes vê suspensão como algo "prudente"
Para Sérgio Ejzenberg, engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), a ação do TCE-PR foi prudente. "Quando você tem dados concretos, pode estabelecer por lei com vai ser a rede de transportes e forçar a todos os próximos gestores a cumprir essa decisão técnica. Além disso, não podemos aceitar um investimento desse porte sem o planejamento devido com a justificativa de que pode perder os recursos já garantidos". De acordo com Ezjenberg, a situação caótica do trânsito de São Paulo se deve mais à falta de investimento do que de pesquisas. "Não adianta só planejar".
Diferentemente do que foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o edital do metrô de Curitiba já possui uma projeção de demanda futura que contou inclusive com uma pesquisa de origem e destino com passageiros do eixo norte-sul da cidade. No fim do mês passado, dois dias antes da abertura dos envelopes dos consórcios, o TCE-PR suspendeu a licitação do metrô alegando, entre outros pontos, que a prefeitura havia se precipitado por lançar um edital sem verificar a real demanda da linha.
INFOGRÁFICO: Confira a projeção para o contrato do metrô
De acordo com as projeções são esperados 360 mil passageiros por dia a partir do terceiro ano de operação do novo modal 86 mil a mais do que os hoje transportados atualmente pelo sistema BRT. Essa demanda foi projetada a partir dos cálculos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estudo realizado pela Triunfo Participações e Investimentos. Para chegar a ela, foi utilizado um modelo de quatro etapas no qual a pesquisa foi a primeira delas.
As entrevistas ocorreram na primeira quinzena de junho de 2013. Ao todo, foram ouvidos 9 mil passageiros de seis terminais do eixo norte-sul, dois centrais e uma estação-tubo. Essa pesquisa, entretanto, é menos completa do que aquela que a prefeitura pretende contratar até o fim do ano e cuja ausência foi citada pelo TCE-PR como um dos motivos para a suspensão do pleito.
Na nova pesquisa, a prefeitura de Curitiba pretende entrevistar 250 mil pessoas de 56 mil domicílios durante 18 meses. O objetivo é conseguir 16 mil domicílios válidos 2% das moradias dos 16 municípios da Grande Curitiba. O vencedor da licitação ainda terá de pesquisar a velocidade média em 30 rotas diferentes e realizar a contagem do tráfego em 850 pontos em três picos distintos. Todos os dados coletados alimentarão softwares que vão embasar futuras tomadas de decisão.
Ponto de partida
Para Valter Fanini, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), a pesquisa de origem e destino é um ponto de partida para uma projeção de demanda mais segura, mas não é o único modelo aceitável. "A premissa da PMI é menos precisa, mas não deixa de ser válida. A questão é aqui é: posso parar e ficar mais quatro anos fazendo estudos ou tentar via PPP [Parceria Público-Privada] para dividir os riscos com a iniciativa privada."
Segundo engenheiro civil, a ausência de pesquisas de origem e destino não é exclusividade de Curitiba. "Apenas São Paulo vem renovando desde a década de 1960. Outros municípios brasileiros até já fizeram, mas não renovam". Essa ausência de pesquisas anteriores, inclusive, é utilizada por Fábio Scatolim, secretário municipal do Planejamento, como argumento para que o edital do metrô fosse lançado antes da conclusão do levantamento municipal. "Uma projeção precisa ser dinâmica, com pesquisas renovadas ao longo do tempo", argumenta.
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