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A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), disse que fará sugestões ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (1.904/24), chamado de PL Antiaborto, para aumentar as penas dos estupradores e dar a possibilidade de os criminosos optarem pela castração química como condição para que sejam beneficiados com progressão de regime e "saidinha".
Michelle também disse que o projeto não deve punir mulheres, adultas ao menores de idade, que tenham sido estupradas e pratiquem o aborto depois das 22 semanas de gestação.
Michelle criticou o presidente Lula (PT) pela fala em que chamou de “monstro” o bebê concebido através de um estupro e chamou o governo petista de “abortista”.
A ex-primeira-dama ainda lembrou que a esquerda defende diversas medidas de amenização da pena de criminosos, como estupradores.
“Queremos a punição severa para estupradores com aumento da penas mínima e máxima. O cumprimento integral da pena sem progressão do regime e sem saidinhas, salvo se depois de cumprir dois terços da pena, o criminoso se submeter à castração química. Com isso, acreditamos que o número de estupros será reduzido drasticamente”, disse Michelle em vídeo publicado nas redes sociais, nesta segunda-feira (24).
A ex-primeira-dama defendeu o retorno da necessidade do Boletim de Ocorrência e investigações policiais para a comprovação do estupro.
“Lembrando que até 2005 era necessária a apresentação do boletim de ocorrência para realização do procedimento, mas o governo abortista do PT revogou essa medida”, lembrou Michelle.
Para Michelle, todas as pessoas que contribuírem para a realização do aborto devem ser punidas, exceto a mãe do bebê, mesmo após a 22 semana de gestação nos casos envolvendo estupro.
“Essa medida aumenta a chance de bloquear a execução do crime, salvando as vidas dos bebês”, disse Michelle ao destacar que não está “atacando a classe médica”, apenas defendendo a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que havia proibido a assistolia fetal por considerar a prática “cruel, incompatível e antiética”.
“Somente aqueles que não respeitem essa prescrição e insistam em praticar o crime é que poderão ser punidos”, completou.
