São Paulo A partir de maio de 2008, os paulistanos terão que implantar um chip no pára-brisa do carro que aumentará o poder de fiscalização da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e permitirá o rastreamento do veículo em caso de roubo.
Convênio assinado ontem entre o governo do estado e a prefeitura de São Paulo prevê que empresas terceirizadas, por meio de parcerias público-privadas, cuidem da implantação. Segundo o governador José Serra (PSDB), a instalação deverá ser feita junto com o licenciamento dos veículos sejam eles novos ou usados.
De acordo com o projeto, não haverá custo para os motoristas. A implementação depende ainda da aprovação do Projeto de Lei Municipal n.º 14.448, e das diretrizes de um grupo de trabalho entre governo, prefeitura e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Não está definida a data para o início da licitação ou seu modelo.
Segundo Roberto Scaringella, presidente da CET, os motoristas terão que ir até um posto, em local ainda indefinido, para implantar o chip.
Também não está definido o que acontecerá com carros de outros estados que rodem na cidade de São Paulo sem o chip.
Regulamentados em 2006 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os chips deverão ser implementados em todo o Brasil nos próximos cinco anos, mas São Paulo será a experiência-piloto.
O chip armazenará o número da placa, chassi, número do Renavam, pagamentos de impostos (IPVA, por exemplo) e licenciamento. Carros irregulares serão automaticamente identificados quando o veículo passar perto de uma das 2.500 antenas instaladas nas principais vias da cidade.
Antena
Se o carro não tiver o chip, a antena o denunciará como veículo irregular. Equipamentos auxiliares, como as câmeras usadas para fotografar placas em dias de rodízio, identificarão o carro que poderá ser parado em uma blitz da Polícia Militar e então apreendido.
Segundo Scaringella já havia dito, o valor da implantação ficará abaixo de R$ 400 milhões, valor próximo da receita anual do município com as multas de trânsito. O valor seria pago por um fundo alimentado com a verba das multas, e ainda em regulamentação.
