Mil estão no pátio da PCE

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Cerca de mil presos permanecem há quatro dias no pátio da Peniten­ciária Central do Estado (PCE), palco da rebelião da última quinta-feira, que deixou seis mortos e oito feridos. Aproximada­mente 450 detentos já estão em duas galerias, liberadas após a vistoria da Polícia Militar. Atual­mente, os encarcerados têm livre fluxo nos corredores, pois 90% das portas das celas foram destruídas e somente serão trocadas após a acomodação dos presos nas alas. "Eles estão em uma condição difícil, que precisa ser resolvida com a máxima urgência", afirma o presidente da Ordem dos Advo­gados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), José Lucio Glomb.

A OAB não recebeu queixa ou denúncia sobre maus-tratos ou abuso de força policial, apesar da reclamação de parentes que estão à frente da PCE (informados via celular pelos detentos). Na primeira vistoria no presídio, na madrugada de sexta-feira para sábado, os policiais encontraram 300 armas artesanais, mas nenhum telefone celular. Esses parentes se desesperavam a cada tiro de borracha disparado. Segundo a comissão da OAB, os disparos são usados para contenção e para auxiliar na colocação de detentos em galerias. "A ocorrência eventual de tiros não me causa espanto. Não quero justificar a ação dos outros, mas é um ato de quem tem o dever de cuidar da vigilância", afirma Glomb.

Outros 400 detentos devem ser transferidos para o Presídio do Ahú, em Curitiba, na próxima se­­mana. Inicialmente prevista para ontem ou hoje, a transferência foi adiada em função das reformas estruturais nos sistemas elétrico, hidráulico e de esgoto, além da colocação de colchões e outros objetos. "O Ahú ainda precisa de alguns equipamentos, de uma vistoria na iluminação externa, que carece de orçamentos", diz o coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Cezinando Paredes.

Outra dificuldade para a liberação da Penitenciária Provisória de Curitiba, nome oficial do Ahú, está no deslocamento de agentes penitenciários e funcionários para prestar outros serviços, como a limpeza. A Secretaria de Estado da Justiça havia informado, em um primeiro momento, que 180 agentes e outros 30 profissionais seriam deslocados de outros estabelecimentos. O número, no entanto, é considerado elevado, pois na PCE existem 130 agentes para 1,5 mil presos. A definição depende de dois aspectos: a arquitetura do presídios e a aglomeração de detentos. Quanto maior a concentração dos presos, menor o número de agentes necessários.

Para o presidente da OAB-PR, falta atenção ao problema das unidades prisionais. "A rebelião e suas consequências decorrem da falta de atenção para o problema. A Penitenciária Central precisa de reformas há algum tempo", critica. Segundo o governo do estado, houve ampliação de 123% no número de vagas no Sistema Penitenciário nos últimos sete anos, de 6.529, em 2003, para 14.568 – surgiram 12 novos estabelecimentos no período. O au­­mento, no entanto, se mostrou insuficiente para superar o déficit histórico, ocasionando a reativação do Presídio do Ahú depois de três anos fechado, pois todas as outras penitenciárias estão lotadas.