A história se repete. Depois da soja transgênica, que começou a ser cultivada clandestinamente no Brasil quase uma década antes de sua liberação oficial, agora é o milho geneticamente modificado que entra ilegalmente no país. Provavelmente já tenha sido plantado no Paraná, a partir da atual safrinha, cuja semeadura já ultrapassou 60% da área prevista, de 971 mil hectares. Líder nacional de produção de milho, o estado deverá colher somando-se a safra de verão e a safrinha 10,7 milhões de toneladas do grão, 24% da produção total brasileira.
Os núcleos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) nas principais regiões produtoras, principalmente no Sudoeste e no Oeste, já receberam várias denúncias de venda e plantio de milho transgênico, segundo apurou a Gazeta do Povo. A superintendência estadual do Ministério da Agricultura, a quem legalmente cabe a fiscalização, confirma oficialmente que apura apenas uma denúncia, de uma lavoura de milho transgênico na Região Central do estado. A primeira análise deu resultado negativo. Agora, a amostra de sementes recolhida naquela lavoura está sendo submetida a um novo exame de transgenia, mais preciso, chamado PCR.
Como a soja, as sementes de milho transgênico entram no Brasil contrabandeadas da Argentina, onde esse cultivo é legalizado há dez anos. O país vizinho tem uma legislação bastante liberal em relação ao assunto. A exemplo da soja, o problema surgiu primeiro no Rio Grande do Sul. No final de novembro, o deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT), denunciou, da tribuna da Assembléia, que contrabandistas estavam vendendo sementes de milho transgênicas aos agricultores gaúchos, principalmente na região da fronteira com a Argentina.
Dias depois, integrantes da Via Campesina movimento social que milita contra os transgênicos invadiram o gabinete do delegado do Ministério no estado, Francisco Signor, e entregaram a ele um pacote de sementes. Testes comprovaram que esse milho tinha 93,5% de transgenia. Continha o gene Roundup Ready, desenvolvido pela multinacional Monsanto, que confere à planta resistência ao herbicida glifosato e também é usado na soja transgênica.
Diante da denúncia, o ministério desencadeou uma operação de fiscalização no Rio Grande do Sul. "Como a denúncia acabou na imprensa, quem tinha plantado se resguardou e não conseguimos provar o suposto plantio", afirma o chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária da superintendência estadual, Mauro Ruggiro. Foram coletadas 84 amostras em propriedades. Dessas, 43 foram concluídas. Apenas uma coletada em uma casa agropecuária que vende milho para alimentação de animais apontou transgenia e, mesmo assim, de apenas 0,1%. O produto teria sido comprado no Paraná. Há 41 amostras recolhidas em janeiro aguardando análise. Segundo Ruggiro, falta dinheiro para a realização desses exames.
A falta de recursos e infra-estrutura do Ministério da Agricultura também dificulta a fiscalização do milho transgênico no Paraná. "A fiscalização inexiste", resume o agrônomo Marcelo Silva, responsável pela fiscalização de transgênicos na Seab. Na semana passada, por exemplo, a secretaria doou ao ministério uma caixa de material para os testes mais simples de transgenia, com capacidade para cem análises. Desde outubro passado, o Paraná que tem uma posição intransigente contra o cultivo de transgênicos aguarda a resposta a um ofício enviado ao Ministério, em que propôs convênio para ajudar na fiscalização no estado.
A reportagem procurou ontem a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, em Brasília. Segundo a assessoria, os dois técnicos do órgão especializados em transgênicos estavam participando de reuniões fechadas e não poderiam dar entrevista.
Serviço: denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ministério da Agricultura, pelo telefone 0800 61 1995. Ligações gratuitas.