Brasília (AE) O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo editará uma medida provisória entre os dias 29 e 30 de março para garantir o aumento do salário mínimo a partir de 1.º de abril, caso o Congresso Nacional não aprove até aquela data o projeto de lei que reajusta de R$ 300 para R$ 350 o valor do mínimo.
Marinho reconheceu que é muito difícil que o Congresso consiga aprovar o projeto até a próxima semana. "Teremos de editar uma medida provisória mas, evidentemente, que isso é um constrangimento político para o Congresso", disse o ministro.
Diante das críticas de integrantes do governo, o plenário aprovou ontem a urgência para a votação do projeto que reajusta o mínimo.
A decisão da Câmara ocorreu após mobilização de integrantes da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, que se reuniram com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Durante o encontro, Aldo Rebelo defendeu a urgência e lembrou que na semana passada já havia lembrado aos líderes partidários a necessidade desse regime de tramitação, em razão da proximidade do mês de abril.
STF atropela o Poder Executivo ao ordenar medidas para combater incêndios
Alexandre de Moraes faz censura prévia na Folha de S, Paulo; acompanhe o Sem Rodeios
“Dedo” do governo no mercado de gás agrada indústria e incomoda petroleiras
Governo detalha revisão de gastos, com foco em Previdência e benefícios sociais
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora