Ministério da Justiça exonera presidente da Funai após repúdio a menção a infanticídio na Paralimpíada

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O Ministério da Justiça trocou o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A exoneração de Artur Nobre Mendes foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, junto com a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto.

Netto era assessor especial do Ministério da Justiça desde junho. A Funai é o órgão indigenista oficial, criada em 1967 pela Lei nº 5.371 e vinculada ao Ministério da Justiça.

Na última sexta-feira (16), a fundação criticou a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 por uma menção a costumes indígenas feita durante o revezamento da tocha paralímpica.

Uma das condutoras foi a menina Iganani Suruwaha, que nasceu com paralisia cerebral. Na apresentação da indígena, a Rio 2016 disse que a menina e a mãe tiveram que deixar a comunidade onde viviam para “evitar o infanticídio indígena”.

Em carta de repúdio, a Funai disse que a informação do Comitê Organizados dos Jogos promove “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao ‘infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica’ como ‘práticas tradicionais’ indígenas”.

Segundo a entidade indigenista, o posicionamento da Rio 2016 se baseia no Projeto de Lei 1057/2007, conhecido como Lei Muwaji, aprovado pelo plenário da Câmara em agosto de 2015, que, segundo a Funai, desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de infanticídio.

“Não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado. A alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas”, criticou a Funai no texto.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Cidadania informa que a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto “se trata de uma ação administrativa já prevista e representa mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai”.