Ministério da Justiça muda para 18 anos a classificação indicativa do filme de Danilo Gentili

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de 14 para 18 anos. De acordo com o ministério, a mudança ocorreu em razão do conteúdo da comédia, já que alguns trechos contêm “tendências de indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa (18 anos)”. Dessa forma, o ministério determinou que o filme deve trazer a classificação de "não recomendado para menores de 18 (dezoito)” .

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O Despacho 386 foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Quem assinou o documento foi o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O ministério também recomendou que, quando for exibido na televisão aberta, o filme seja veiculado após as 23 horas. A nova classificação deve ser utilizada em todas as plataformas e canais de exibição em até cinco dias úteis.

Apesar de tratar da mudança na classificação indicativa, o despacho não mencionou se segue em vigor ou não a decisão do Ministério da Justiça de determinar a retirada do filme das plataformas de streaming. A pasta havia informado na terça-feira (15) que, em um prazo de até cinco dias, as plataformas com direitos de distribuição do filme - como Netflix, Telecine, Globo Play, Youtube, Apple e Amazon - deveriam suspender a exibição do filme, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

O filme

O filme, de 2017, baseado em livro homônimo de Danilo Gentili (que está no elenco) e dirigido por Fabrício Bittar, chegou ao serviço de streaming Netflix em fevereiro e inclui uma cena de pedofilia com Fábio Porchat. No longa-metragem Porchat é o pedófilo Cristiano que assedia sexualmente dois garotos, Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz).

No domingo (13), o ministro da Justiça, Anderson Torres já havia criticado o filme nas redes sociais. "Assim que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, atualmente em exibição na @NetflixBrasil , determinei imediatamente que os vários setores do @JusticaGovBR adotem as providências cabíveis para o caso!!", escreveu em sua conta no Twitter. Nesta terça-feira, ele tuitou a decisão da retirada.

Antes de Torres, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, já havia postado críticas ao filme. No Twitter, Frias publicou um trecho do filme, classificando-a como “explícita apologia ao abuso sexual infantil”. Frias ainda disse que o filme seria “uma afronta às famílias e às nossas crianças” e que “utilizar a pedofilia como forma de ‘humor’ é repugnante! Asqueroso!”, segundo escreveu na postagem.

A cena destacada por Mário Frias é protagonizada pelo humorista Fábio Porchat, que interpreta no filme o papel de um pedófilo. Na cena, ele contracena com dois garotos menores de idade. O personagem de Porchat pede que os garotos o masturbem; as crianças negam, e o personagem de Porchat responde: "O que é isso, preconceito nessa idade? Isso é supernormal, vocês têm que abrir a cabeça de vocês". A seguir, o personagem conduz a mão dos meninos em direção ao seu corpo. A cena não apresenta nenhuma nudez, mas sugere haver contato da mão de uma dos garotos com o corpo do personagem adulto.

O ator Fábio Porchat se defendeu das acusações dizendo que seu personagem é um vilão, e não está fazendo apologia, mas um alerta contra a pedofilia. "Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade", disse em entrevista ao jornal O Globo.

Danilo Gentili também criticou a decisão do Ministério da Justiça. Segundo ele, a ação seria oportunista e configuraria uma forma de censura. " Na realidade, o filme vilaniza a pedofilia. Ela está no arquétipo de um vilão hipócrita que se esconde atrás de um discurso politicamente correto e falso moralista. Qualquer pessoa que assistiu ao filme sabe disso", ressaltou ao jornal.