Ministério da Saúde divulga nota sobre novo índice do Pnud

O Ministério da Saúde divulgou nota, no início da noite desta terça-feira (10), comentando os dados de um novo indicador, chamado Índice de Valores Humanos (IVH), lançado durante a tarde pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo desse índice é traçar o perfil da população brasileira nas áreas de saúde, educação e trabalho, segundo a percepção da própria população.

De acordo com o IVH, mais de 51% dos brasileiros acham que o atendimento de saúde é demorado em postos e hospitais. Ainda de acordo com o levantamento, 35,9% da população do país considera a linguagem utilizada pelos médicos razoável; e 42,8% dos brasileiros notaram interesse regular dos profissionais de saúde durante o atendimento.

Segundo o Ministério da Saúde, as questões levantadas pelo IVH junto aos pesquisados focam apenas em uma parte da atenção à saúde e não permitem um conhecimento sobre outros aspectos, como a relação entre o profissional de saúde e o indivíduo; a experiência dos profissionais; a solução dada ao indivíduo; o nível de satisfação com a atenção, entre outros valores. Para o Ministério, as perguntas escolhidas para o IVH Saúde são "reducionistas, dada a complexidade do setor". Segundo o Ministério, o tempo de espera é foco prioritário da atual gestão da pasta.

Leia abaixo a nota do Ministério da Saúde sobre o novo índice (IVH) do Pnud:

"Considerações do Ministério da Saúde

Em relação ao Índice IVH Saúde, divulgado nesta terça-feira pelo Pnud, o Ministério da Saúde entende que:

1) O novo índice criado pelo PNUD, o chamado IVH (Índice de Valores Humanos), não é um índice de avaliação de políticas públicas, uma vez que não distingue a assistência realizada pelo sistema privado da realizada pelo sistema público. O relatório se refere a percepções sobre uma ampla gama de ações e serviços realizados por indivíduos e organizações.

2) A análise da metodologia apresentada para o cálculo do índice traz alguns questionamentos. O principal deles é relacionado às perguntas feitas aos cidadãos nas três esferas estudadas (saúde, educação e trabalho).

As questões de saúde avaliadas foram: 1) tempo de espera para ser atendido; 2) avaliação da linguagem dos profissionais de saúde; e 3) interesse da equipe médica para com os indivíduos.

Estas perguntas estão direcionadas a avaliar os serviços que estão sendo ofertados, sejam públicos ou privados.

Na área da educação e do trabalho, ao contrário, são questões subjetivas, relacionadas a sentimentos (ex: influência da família na educação dos filhos, qualidades que devem ser ensinadas aos filhos, realização profissional, bem estar, liberdade de expressão).

3) Portanto, as dimensões dos indicadores não são comparáveis. Ou seja, não é possível comparar o IVH da saúde com os outros e concluir, por exemplo, que os valores no trabalho são melhores que na saúde.

4) Além disso, a avaliação do Ministério da Saúde é de que as perguntas escolhidas para o IVH Saúde são reducionistas, dada a complexidade do setor. As questões focam apenas em uma parte da atenção à saúde e não permitem um conhecimento sobre outros aspectos, como a relação entre o profissional de saúde e o indivíduo; a experiência dos profissionais; a solução dada ao indivíduo; o nível de satisfação com a atenção, entre outros valores.

Por exemplo: o tempo de espera nos serviços de saúde é completamente diferente em função da sua complexidade, fluxo e missão do serviço. O estudo não atribui uma questão objetiva e comparável, que é "quanto tempo se esperou?". Também não incluir a questão se o usuário foi atendido no primeiro serviço, ou não; se foi encaminhado de forma responsável para outro serviço; e, o principal, se teve o seu problema resolvido e sua avaliação do atendimento.

Sem estas dimensões, a pesquisa se torna vazia de sentido e deve ser relativizada sua capacidade de contribuir na avaliação do setor.

5) Em suma: construir um índice com base em aspectos subjetivos em algumas dimensões e objetivos em outras, a partir de categorias como valores humanos, e padronizá-los de 0 a 1 sem ponderação pode enviesar e distorcer os resultados e dificultar sua interpretação.

6) Pesquisas mais amplas e voltadas especificamente para avaliação de satisfação de usuários dos serviços de saúde mostram índices muito diferentes do apontado pelo IVH.

O suplemento de saúde da Pnad 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, trouxe resultados muito positivos em relação ao acesso, cobertura e satisfação da população com os serviços de saúde no Brasil, também sem distinção entre o público e o privado. O estudo, que utilizou uma amostra de cerca de 340 mil pessoas, revelou que 86,4% dos entrevistados que haviam utilizado o serviço de saúde nas duas semanas anteriores ao levantamento consideraram o atendimento "bom ou muito bom". Além disso, 95% das pessoas foram atendidas na primeira tentativa.

A pesquisa também mostrou que 73,6% da população normalmente utilizavam o mesmo serviço de saúde quando precisavam de algum novo atendimento, sendo o posto ou centro de saúde o local mais procurado.

7) Por fim, é importante ressaltar que o tempo de espera de atendimento — questão utilizada pelo estudo—, é foco prioritário da atual gestão do Ministério da Saúde. A organização e integração dos vários níveis de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal estratégia para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública. Primeiro, reforçamos a Estratégia Saúde da Família, fortalecendo-a como porta de entrada do cidadão na rede pública. As equipes de Saúde da Família orientam os cidadãos na prevenção de doenças e promoção de saúde.

Em 2003, a pasta criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para atender casos de emergência, levando os pacientes para o atendimento mais adequado. Em junho de 2010, 1.521 ambulâncias do SAMU estavam em circulação no País. Além disso, o Ministério da Saúde liberou, até abril deste ano, R$ 729,4 milhões para construir 378 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em 322 municípios brasileiros e comprar os equipamentos. Onde existem UPAS, há menos filas nos hospitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, 99,3% dos casos são solucionados na própria unidade – sem a necessidade de transportar o paciente ao hospital.

Esses esforços já mostram resultados: segundo a PNAD 2008, a maioria dos cidadãos (56,8%) que vão regularmente ao médico procura diretamente o posto de saúde, invertendo a tendência do passado, quando a principal porta de entrada para o sistema eram os hospitais."