O secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, disse hoje que é preciso "bom senso" dos conselhos regionais de medicina na concessão de registros provisórios para que médicos estrangeiros possam atuar no programa federal Mais Médicos.
"Não podemos, em nome de uma causa corporativa, impedir a população de ter assistência médica", afirmou o secretário, em Santo Antônio de Posse (a 141 km de São Paulo). A cidade, que fica na região metropolitana de Campinas, pediu cinco médicos ao governo federal e vai receber uma profissional de Cuba.
"Cabe aos conselhos [regionais de medicina], que são autarquias federais, cumprir a lei", disse Monteiro sobre a expedição dos registros provisórios. "Espero que o bom senso prevaleça e a lei seja cumprida."
A seis dias da data prevista para os formados no exterior começarem a atuar no Mais Médicos (após o adiamento por uma semana), o governo não conseguiu o registro para nenhum dos 682 profissionais estrangeiros - grupo que inclui 400 médicos cubanos.
Sem o registro, concedido pelos conselhos regionais, os médicos formados no exterior ficam impedidos de trabalhar como médicos no país.
Os conselhos têm 15 dias para expedir o registro a partir da apresentação dos documentos, segundo o governo, mas representantes das entidades médicas afirmam que muitos pedidos não estão sendo apresentados com a documentação necessária.
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