Ministério de Damares publica relatório sobre tratamento da população LGBT nas prisões

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou nesta quarta-feira (5) um relatório inédito (leia abaixo) sobre as condições carcerárias da população LGBT no Brasil. Com 148 páginas, o documento traz um diagnóstico feito em 31 presídios brasileiros que aponta os principais problemas enfrentados pelas pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O documento, que havia sido adiantado pela Gazeta do Povo em dezembro de 2019, foi construído a partir dos relatos tanto dos próprios detentos quanto dos agentes penitenciários.

Esse levantamento, intitulado como “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, foi realizado pelo doutor em Educação, Gustavo Passos, e coordenado pelo Departamento de Promoção de Direitos LGBT. O consultor visitou ao menos uma unidade prisional por unidade da Federação, durante dez meses, e identificou convergências e divergências nas particularidades dos procedimentos institucionais dirigidos aos LGBT.

Na pesquisa, Passos agrupa e evidencia quais formas de vulnerabilidades essa população está submetida. Entre os principais riscos, as pessoas LGBT que têm privação de liberdade em prisões masculinas que não possuem alas específicas ficam submetidas a um constante risco, e estão vulneráveis o tempo todo à violência física, sexual e psicológica.

A pesquisa foi realizada também, além das visitas in loco, em 508 unidades prisionais, masculinas, mistas e femininas, de um total de 1499 prisões no país. Dessas, apenas 106 unidades (todas masculinas), indicaram que têm um espaço designado para a custódia de presos LGBT. Além disso, o levantamento mostrou que as celas das prisões brasileiras são divididas em: crimes sexuais, faccionadas, violência doméstica, LGBT, Pertencimento Religioso e ex-policiais.

De acordo com o ministério, com esses dados, é possível propor um protocolo de procedimentos institucionais, de segurança e de atenção às especificidades da população LGBT. Também será possível produzir dados oficiais qualificados inéditos sobre a população LGBT nas prisões, gerando subsídios confiáveis para orientar políticas públicas futuras.

A partir das informações levantadas, a ideia pasta é que seja criada uma normativa (manual de procedimentos e/ou instrumento legal) que estabeleça e garanta os parâmetros para a custódia adequada dos LGBT nas prisões.