Ministério do Trabalho interdita usina de cana no Norte do Paraná

Os promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), interditaram parte da Usina Central de Porecatu, no Norte do Paraná, e rescindiram o contrato de 228 funcionários da empresa considerados em condições degradantes de trabalho. As irregularidades geraram 150 autos de infração e vão servir de base para abertura de inquérito criminal contra a usina pela Polícia Federal.

A situação chocou a comissão. A auditora do MTE Maria Cristina Toniato e Silva disse que somente viu condições degradantes de trabalho como essas nas carvoarias do sul do Pará. Segundo ela, que integra a Comissão Móvel de Averiguação do MTE e viaja por todo o Brasil, no setor sucroalcooleiro, a usina é o pior local que ela já visitou. "Não acreditei que a 60 quilômetros de Londrina, em um Estado como o Paraná, poderia haver uma situação como essa", disse.

O que causou espanto à comissão foi, sobretudo, o desrespeito total às normas. "É uma situação análoga ao trabalho escravo porque não é fornecida a mínima condição para as pessoas que são contratadas pela empresa", disse a auditora Jaqueline Carrijo. A empresa, segundo os auditores, não fornece nem mesmo água para os trabalhadores beberem. Funcionários foram flagrados pelo grupo comendo sentados no chão e usando suas garrafas térmicas como suporte para a marmita. "Quando chove, eles seguram o guarda-chuva com uma mão, a marmita com a outra, e comem sentados no meio da lama", informou Maria Cristina.

Uma estrutura composta por uma lona preta, uma cadeira vazada e um buraco na terra era o banheiro dos trabalhadores. Os sanitários, mesmo no meio rural, precisam ser feitos de alvenaria e ligados a uma fossa, assegurou ela. "Imagine esse lugar debaixo de sol forte, atraindo moscas e com um cheiro insuportável. Era esse o banheiro oferecido aos trabalhadores", disse o auditor Wladimir Poletti Jorge.

A maior parte dos ônibus que faz o transporte dos trabalhadores, na maioria moradores das cidades da região, também foi interditada por falta de segurança. Dos 52 veículos vistoriados, 39 foram proibidos de transportar os funcionários. "Além disso, os ônibus não possuem condições de fazer um transporte na necessidade de uma remoção de urgência de um trabalhador. É preciso uma ambulância", disse Jaqueline Carrijo.

A estrutura da usina também foi considerada irregular. Foram interditadas 15 áreas tidas como de risco de vida para as pessoas. Entre elas, foi proibido o trabalho na plantação de cana. A oficina mecânica também foi fechada. "Com essas interdições, a usina está praticamente proibida de funcionar", disse Jorge. A interdição somente será suspensa quando a direção da empresa promover a melhoria nas áreas.

A reportagem do JL ligou para a sede da Usina Central de Porecatu, mas foi informada que ninguém da direção estava no local.

Funcionários chegavam à exaustão

A comissão que investigou as condições dos funcionários da Usina Central de Porecatu identificou casos de exaustão física causada pela jornada excessiva e trabalho degradante. Segundo a auditora Jaqueline Carrijo, existem casos de pessoas que passaram mal durante o trabalho, ficaram por mais de três horas esperando socorro, e acabaram sendo levadas do local por terceiros, sem que a empresa tomasse providências. As condições de trabalho podem ser ainda piores que as verificadas uma vez que a auditoria ocorreu num período de entressafra, quando há atividade da usina. Segundo os auditores, em plena atividade, a empresa movimenta a economia de nove municípios à sua volta e cerca de 2,5 mil famílias dependem dela. "O que queremos é que essa empresa passe a atender às normas de trabalho, porque muita gente depende dela", disse o procurador do Ministério Público do Trabalho de Londrina Alberto Emiliano de Oliveira Neto.