O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (17), em Curitiba, duas cartilhas de conscientização contra o trabalho infantil. O material foi desenvolvido pelo MTE em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), e é ilustrado pelo cartunista Ziraldo.
De acordo com a SRTE/PR, a iniciativa surgiu do Núcleo de Apoio a Programas Especiais do órgão. A primeira cartilha, "Viva o Trabalho", tem o intuito de sensibilizar a população e traz textos explicativos e situações que projetam a dimensão do trabalho infantil no país.
Já a segunda cartilha, "Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil", é mais informativa e traz dados sobre o que diz a legislação, apresenta motivos para a criança não trabalhar e evidencia problemas que o trabalho prematuro pode causar à saúde da criança e do adolescente. Os conteúdos técnicos foram desenvolvidos com o apoio de uma equipe do MTE, selecionada pela Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.
Segurança e Saúde no Trabalho
O material foi apresentado em evento em Curitiba, às 10 horas, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Na ocasião, foi lançado ainda o projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho, da superintendência paranaense, que tem o objetivo de estimular empresas a realizar atividades relacionadas à prevenção de acidentes.
Como forma de incentivo, a SRTE/PR irá premiar as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho. As empresas que se inscreverem poderão demonstrar suas ações que estão contribuindo para a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O reconhecimento oficial das iniciativas, projetos e ações apresentadas pelas empresas com os melhores resultados está previsto para 2010.
A partir das 14 horas, serão ministradas as palestras e cerimônia ainda prevê a realização de dois debates durante a tarde. A solenidade de encerramento deve acontecer às 18 horas. O evento acontece no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Paraná, na Avenida Comendador Franco, 1341.
