Ministério não tem prazo para liberação de verbas

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito Eduardo Paes pediram ontem ao ministro da Integração Nacional, João Santana, um total de R$ 370 milhões para recuperar prejuízos causados pelo temporal que atingiu o estado. Cabral avaliou em R$ 270 milhões o valor necessário para as obras no estado. Já o prefeito disse que precisa de R$ 70 milhões para obras em vias e áreas críticas e R$ 30 milhões para drenar locais afetados pelas chuvas.

Se depender da agilidade do governo federal, no entanto, os recursos demorarão para chegar. Dos R$ 32 milhões previstos para municípios paranaenses que tiveram estragos causados por chuvas no ano passado, somente R$ 4,157 milhões, ou cerca 12,5% do total, já chegaram ou estão a caminho dos municípios. Os recursos foram previstos pela Medida Provisória 473, de 15 de dezembro de 2009. O total era de R$ 742 milhões para estados das regiões Sul e Sudeste. Segundo o Ministério da Integração Nacional, dos R$ 130 milhões previstos para o estado do Rio na MP 473, só R$ 50 milhões, ou 38,4% do total, foram repassados. O Minis­tério não informou quanto já foi repassado para os demais estados.

O ministro João Santana rebateu ontem uma crítica sobre outra possível demora do governo federal. O site Contas Abertas disse que o Rio teria recebido apenas R$ 1,6 milhão do Ministério da Integração Nacional para prevenção de tragédias, menos de 1% do total para 2008 e 2009. Segundo o ministro, o Rio recebeu R$ 130 milhões.

Obras

Segundo o Ministério, cinco cidades paranaenses receberão nos próximos dias os recursos previstos no ano passado: Alto Paraná (R$ 500 mil), Barbosa Ferraz (R$ 1 milhão), Braganey (R$ 500 mil), Ivaté (R$ 476,9 mil) e Lindoeste (R$ 625,9 mil). Matelândia já recebeu R$ 1,054 milhão.

Em Barbosa Ferraz, no Norte do estado, R$ 1 milhão deve chegar ainda nesta semana. O prefeito Arquimedes Gasparotto (PMDB) acredita que o dinheiro estará na conta em poucos dias. "Dividimos metade para a reconstrução de pontes e estradas rurais e a outra metade para atender pessoas carentes com telhas e tijolos e para recuperar bueiros e asfalto na cidade", conta. "Fizemos obras emergenciais por causa da safra de soja. Tivemos que fazer pontes com eucaliptos." Em novembro do ano passado, as chuvas derrubaram 17 pontes na zona rural da cidade.

Em Ivaté, no Noroeste do estado, os valores servirão apenas para começar o serviço. Com a demora na liberação dos recursos, sete meses depois das chuvas uma erosão de 400 metros de extensão e oito metros de profundidade se formou nas proximidades do Centro da cidade, segundo o prefeito Sidinei Delai (PPS). "Vamos começar a fazer o serviço, porque precisamos de R$ 1 milhão para recuperar o que foi estragado e outro milhão para resolver tudo de vez. A cada chuva cai mais a tubulação e o problema aumenta", diz ele.

A chuva de setembro destruiu a principal galeria pluvial da cidade, em toda a extensão da Rua Umua­rama. "São três quadras de erosão. Toda a água da cidade cai ali, foi mal projetado", afirma Delai, que diz precisar de mais recursos. "Imaginei que poderia sair logo. O decreto de emergência foi assinado em setembro do ano passado, quando já precisávamos do recurso. Mas a situação se agravou e precisaremos de mais."