O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Bruel, sugeriu ontem que a greve dos 916 trabalhadores da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que atuam no Hospital de Clínicas (HC) fosse declarada abusiva. Ele emitiu o parecer em nova audiência de dissídio coletivo realizada no Tribunal Regional do Trabalho entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), a Funpar e o HC.
No entanto, a desembargadora Ana Carolina Zaina vai aguardar a declaração do movimento para tomar uma decisão. Dessa forma, a greve marcada para hoje está mantida pelo sindicato, bem como um ato público no pátio da Reitoria da UFPR contra a adesão do HC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A partir das 9 horas de hoje, o Conselho Universitário vai definir sobre a adesão ou não do hospital à Ebserh. O sindicato garante que vai manter 50% do quadro da Funpar trabalhando.
"Não houve qualquer fato novo que justifique a deflagração de greve", afirmou Bruel. "O único motivo teria sido a submissão da proposta de adesão à Ebserh ao Conselho Universitário", disse o procurador.
A desembargadora ressaltou que a adesão à Ebserh é de autonomia do Conselho Universitário e destacou que por meio do dissídio coletivo é possível as partes entrarem em acordo para a manutenção do quadro da Funpar.
Cautela
A desembargadora disse ainda que o Sinditest deve rever "com redobrada cautela" a deliberação de entrar em greve. Lembrou ao sindicato que na negociação coletiva já foi assumido o compromisso de proteção dos contratos de trabalho da Funpar, principal reivindicação da categoria, e que a paralisação poderá comprometer atividade essencial à saúde pública.
Ainda não venceu o prazo dado à UFPR (19 de junho) para apresentar uma proposta que assegure os contratos dos trabalhadores da Funpar compromisso também assumido pela Ebserh caso o Conselho Universitário decida pela adesão à estatal.
O sindicato diz que a Ebserh não é a única forma de reposição do quadro de servidores do HC e afirma que não há garantia de emprego da Funpar com a adesão à estatal. O advogado do Sinditest afirma que "o modelo não contempla os anseios da categoria".
