Ministério Público denuncia empresas aéreas de carga por formação de cartel

O Ministério Público do estado de São Paulo ofereceu denúncia nesta terça-feira (5) contra sete empresas do mercado de transporte de cargas aéreas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços para serviços de transporte aéreo e eliminando a concorrência.

No inquérito policial foram denunciados dez responsáveis dessas sete empresas: Dener de Souza, gerente da American Airlines Cargo; Renata de Souza Branco, gerente da KLM Cargo; Paulo Jofily de Monteiro Lima, gerente da Air France Cargo; Javier Felipe Meyer de Pablo, gerente da ABSA Cargo; Herman Arturo Merino Figueroa, diretor da ABSA Cargo; Norberto Jochmann, presidente da ABSA Cargo; José Roberto Rodrigues da Costa, gerente da VarigLog; Carlo Winfried Uebele, diretor da VarigLog; Margareth de Almeida Faria, gerente da Alitalia; e Luis Fernando Costa, gerente da United Airlines.

A Lufthansa, por meio de um acordo de leniência com o Ministério Público e a Secretaria de Direito Econômico, entregou toda a ação da organização criminosa e, com isso, ganhou o benefício de ficar de fora da ação da penal.

Em entrevista Agência Brasil, o promotor Roberto Porto explicou que a formação de cartel é crime, que pode resultar em até cinco anos de reclusão. Segundo ele, até mesmo a simples consulta ao concorrente já é considerado crime de formação de cartel. As empresas denunciadas também podem ser multadas pela Secretaria de Direito Econômico.

Segundo ele, a formação do cartel teve início a partir de 2003, com a introdução no Brasil do adicional de combustível. O governo autorizava o aumento do adicional de combustível [que é somado ao valor total das tarifas de frete]. Esse adicional de combustível chegou a representar, na época dos fatos, quase 50% do valor do frete em transporte de carga aérea. A partir do momento em que o governo autorizava o aumento, as empresas concorrentes entravam em contato e combinavam, entre elas, a data da aplicação e o montante do aumento. Isso quebrava a concorrência e lesava o consumidor, disse o promotor.

No momento em que o consumidor perde a possibilidade de adquirir o melhor preço por uma concorrência saudável, obviamente que ele é lesado. Ele pode buscar, de forma individual, o ressarcimento desse prejuízo por meio de órgãos ligados ao consumidor, explicou o promotor.

Entre as provas coletadas pelo Ministério Público estão e-mails (mensagens de correio eletrônico) trocados entre os membros da organização. Em um dos e-mails, Dener Souza, da American Airlines Cargo, recebe uma mensagem de Cleverton Vighy, da Lufthansa, perguntando: vc (abreviação para você) está cobrando 0,30 ou não??? Nós, mesmo sem a aprovação oficial, estamos....

Em outra troca de mensagens pela internet, datada de 04 de agosto de 2005, Renata de Souza Branco envia uma mensagem coletiva dizendo que A AF Cargo e a KLM Cargo vão aderir cobrança de US$ 0,45 por quilo como autorizado pelo DAC [Departamento de Aviação Civil - substuído pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC]. Temos como data para implementação deste ajuste o dia 1º de setembro com prévia comunicação aos nossos clientes a fim de que tenham tempo hábil de se ajustarem junto aos exportadores. Como resposta, Margareth Faria envia a Cleverton Vighy a notícia de que vamos aumentar a partir de 1º de outubro.

A VarigLog se defendeu afirmando que a denúncia não é verdadeira e que não pretende se pronunciar sobre o caso no momento. A Air France KLM informou que ainda não foi notificada oficialmente e que, quando isso ocorrer, pretende prestar todas as informações e ajuda s autoridades. A United Airlines disse que vai cooperar com o Ministério Público e assumir seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas. Por telefone, a assessoria da American Airlines também contestou a denúncia e disse que Dener de Souza não é mais funcionário da empresa.

A Agência Brasil também tentou contato com as empresas Alitalia, ABSA Cargo e Lufthansa, mas não obteve retorno.