Ministério Público investiga desvio na distribuição de leite

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O leite que falta para matar a fome do pequeno Eliel Bueno Preste, 2 anos, pode estar correndo pelo ralo da corrupção. O programa estadual Leite das Crianças – menina dos olhos do governador Roberto Requião – está sendo investigado desde o início deste mês pelo Ministério Público Estadual. A denúncia foi feita ao órgão por uma pessoa que preferiu não se identificar. Segundo ela, "haveria sobra de leite que, ao invés de ser distribuída para outras crianças, estaria sendo aproveitada por pessoas ligadas ao programa."

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua vez, instaurou uma auditoria para analisar o programa. A suspeita é de que responsáveis pela entrega do produto estejam ficando com parte do que deveria ir para os carentes. A distribuição é feita por laticínios cadastrados no programa.

O Leite das Crianças prevê a entrega de 30 litros do alimento por mês a crianças de famílias carentes com idade entre 6 e 36 meses. Mas em cidades como Colombo, Ponta Grossa e Bocaiúva do Sul a distribuição é de 26 litros. No fim de um ano, 52 litros por criança não estariam sendo entregues. O governo estadual admite que em 15% das cidades – 59 municípios – o volume é mesmo de 26 litros (por opção do comitê gestor do programa local). Mas no relatório enviado ao TCE, a administração informou a distribuição de 30 litros por criança em 2004. Agora, o MP quer saber para onde foi a diferença – já que o dinheiro para o pagamento saiu dos cofres estaduais, de acordo com o relatório do TCE.

Somente nas três cidades, nas quais cerca de 8.340 crianças são beneficiadas, a diferença pode chegar a R$ 364,2 mil (levando-se em conta um ano de distribuição). O programa atende 175.500 crianças nas 399 cidades do estado. Ainda não se tem idéia de quantos litros podem estar sendo desviados. O estado paga ao distribuidor (que são laticínios) R$ 0,91 por litro de leite (desses R$ 0,48 vão para o produtor rural).

Os 26 litros mensais de leite enriquecido com vitaminas, fazem muito bem a Eliel – e os quatro que não chegam até ele fazem muita falta. Eliel toma o leite de segunda a sábado. No domingo, falta. Caçula de dez filhos, ele mora com a família numa casa humilde na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo. Cinco irmãos já casaram e saíram de casa. A mãe, Tereza Fátima Bueno Preste, 41 anos, conta que o marido é carpinteiro, mas está desempregado. "Nem sempre temos dinheiro para comprar tudo o que precisamos", afirma a dona de casa. Eliel recebe o leite há um ano e nesse período já recuperou peso – hoje está com 10,5 quilos.

Segundo a nutricionista Katiuscia Dias Francisco, da Pastoral da Criança (ONG que presta serviços a carentes), o leite do programa é consumido também por outros integrantes das famílias, além das crianças. Mas nenhuma família beneficiada admite isso. "É gente que passa fome, por isso é necessário ter políticas públicas mais consistentes nesse sentido", ressalta. Ela lembra que o leite vitaminado é importante, mas a alimentação precisa de complementos. "Crianças precisam de leite, frutas e verduras, além de condições dignas de sobrevivência."

Reflexos

Além de melhorar a nutrição dos pequenos, o Leite das Crianças leva outros benefícios às comunidades. O programa forma laços entre famílias, crianças, produtores rurais e escolas (que são o ponto de entrega do alimento). O leite vitaminado também ajuda a melhorar as condições de saúde das crianças, o que permite diminuir as visitas aos postos de saúde. Além disso, gera renda no campo, beneficiando cerca de 13 mil produtores rurais e gerando empregos diretos e indiretos em 69 laticínios paranaenses.