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Na tarde desta terça-feira (5), depois que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do julgamento dos réus do caso da Boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) definiu que um novo júri acontecerá no próximo dia 20 de novembro.
O incêndio da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), aconteceu no dia 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos.
“Tão logo houve a decisão do Superior Tribunal de Justiça mantendo a anulação, houve uma preocupação do Ministério Público de que o julgamento acontecesse da forma mais breve possível. Nós estamos num processo que se arrasta por dez anos e precisamos de uma resposta para que todos possam descansar e para que a gente possa finalmente dizer que a sociedade está julgando e decidindo e tomando um rumo para esse processo”, disse a promotora Lúcia Helena Callegari.
Em dezembro de 2021, os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann foram condenados, respectivamente, a 22 anos e seis meses de prisão e 19 anos e seis meses de prisão. Além deles, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão cada.
A condenação dos quatro acusados foi suspensa em agosto do ano passado, depois que a primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso apresentado pela defesa dos réus.
Os advogados alegaram nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Após a decisão do TJRS, os quatro acusados passaram a responder ao processo em liberdade.
Ao acolher a demanda da defesa dos acusados, o ministro do TJRS, Jayme Weingartner Neto, destacou que “os atos praticados foram atípicos; as regras vigentes foram descumpridas; foram descumpridas no sorteio de número excessivo de jurados, e foram descumpridas na realização de três sorteios, sendo o último flagrantemente fora do prazo legal (24/11/2021), a menos de dez dias úteis da data da instalação da sessão (1º/12/2021)”.
No dia 13 de junho, o STJ deu início ao julgamento do recurso especial apresentado pelo MPRS contra a decisão do TJRS, mas decidiu contrário à demanda do Ministério Público.
Em maio deste ano, antes do início do julgamento no STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao cumprimento das condenações.
