Ministério Público pede a extinção de quatro fundações e uma associação

A Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor de Curitiba protocolou cinco ações civis públicas pedindo a extinção de quatro fundações e a dissolução de uma associação com sede na capital. A Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar), Fundação Gralha Azul, Fundação Giovanni Malucelli, Fundação Solidariedade e Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Curitiba e Região (ARTC) não teriam prestado contas ao Ministério Público nos últimos anos, fato que não comprava a atividade regular.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), a ARTC Curitiba é acusada de desvio de finalidade e de estar sendo utilizada para fins diversos daqueles previstos no estatuto. A ação, neste caso, pede que a dissolução da entidade seja declarada já de forma liminar (antecipação de tutela), já que há indícios suficientes de que a ARTC jamais desenvolveu qualquer atividade, mas continua formalmente ativa, e seu nome vem sendo usado indevidamente por uma empresa de cobrança.

As ações são assinadas pela promotora de Justiça Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa e foram ajuizadas na semana passada. Segundo a promotora, as entidades têm até o dia 30 de junho para prestar contas à Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor referente ao exercício financeiro do ano anterior. Caso o procedimento não seja adotado por dois anos, a fundação pode ser extinta para evitar que seja envolvida em irregularidades.

A Fotrapar explicou que está em funcionamento, mas deve ter havido algum desencontro sobre a questão de prestação de contas nos últimos anos. A Fundação Giovanni Malucelli informou que está funcionando normalmente, mas não recebeu nenhuma notificação sobre a suposta irregularidade. A ARTC e Solidariedade dizem que nunca saíram do papel, enquanto a Gralha Azul informou que está inativa.