O Ministério Público do Paraná ingressou nesta segunda-feira (30) com uma ação civil pública que tenta impedir a comercialização, no estado, do espumante Spunch, da Viti Vinícola Cereser. O produto destinado a crianças não contém álcool, mas tem embalagem similar a de um champanhe tradicional.
Por isso, no entendimento dos promotores Maximiliano Deliberador, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, e Ana Paula Pina Gaio, da 3ª Promotoria da Infância e Juventude, o espumante pode induzir crianças e jovens a consumir bebidas alcoólicas. A ação ainda não foi julgada.
Os promotores pedem a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, caso a empresa continue a vender o produto, e requerem que a vinícola faça o recall do que já foi distribuído, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil por garrafa encontrada.
Via assessoria de imprensa, a empresa diz que ainda não tem um posicionamento oficial sobre a ação.
Quando a vinícola foi notificada pela Justiça a prestar esclarecimentos, eles argumentaram que "os refrigerantes e sucos gaseificados, ainda que apresentados em embalagens comemorativas, não induzem aos hábitos etílicos e/ou comportamentos socialmente inaceitáveis".
