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Um plano de contingência para garantir a saúde das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus foi lançado pela ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa, que recebeu contribuição de representantes de outros ministérios - como o da Cidadania, da Saúde e da Educação -, terá a duração de 90 dias.
Além disso, o grupo de trabalho responsável pelo plano propôs iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos para outros públicos com maior vulnerabilidade social, crianças em acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, idosos em instituições de longa permanência, mulheres em instituições de abrigo, pessoas com deficiência e com doenças raras, imigrantes, pessoas protegidas e população em situação de rua.
As ações para todos os públicos serão realizadas por meio do programa Pátria Voluntária. Com o auxílio do programa, será garantido o complemento alimentar de 900 pessoas com deficiência, por exemplo. A Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) também ampliou o atendimento com suporte para chat e chamadas de vídeo em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Uma das ações é prestar orientações gerais e específicas sobre a Covid-19 para cada grupo de pessoas com deficiência, disponíveis em uma cartilha divulgada no portal do ministério.
Também foi criado um formulário para cadastro de entidades de pessoas com deficiência e com doenças raras, com o objetivo de levantar o perfil e as necessidades dessas entidades buscando direcioná-las às ações de doação coordenadas pelo governo.
Saúde
O grupo de trabalho também desenvolveu ações direcionadas para a saúde. Entre elas, está o encaminhamento de ofícios à Agência Nacional de Saúde Suplementar e outro ao Ministério da Saúde. No primeiro, o grupo solicita o diálogo com as operadoras de saúde, para que não implementem medidas que possam restringir ou até mesmo provocar a interrupção do acesso das pessoas com deficiência à continuidade de seus tratamentos. O ofício destaca principalmente aqueles anteriormente realizados pelas vias presencial e home care e os que agora são realizados à distância e de forma online.
O segundo ofício sugere ao Ministério da Saúde a adoção das recomendações confeccionadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do “Protocolo hospitalar voltado aos cuidados das pessoas com deficiência e com doenças raras em casos de internação hospitalar por Covid-19”.
