A ministra da cultura, Marta Suplicy, esteve ontem na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, para apresentar a empresários e lideranças da área cultural do Paraná a lei que institui o Vale-Cultura. Durante o encontro, ela demonstrou a urgência na implementação do projeto, proposto pelo então governo Lula em 2009 e sancionado apenas no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A intenção é que o vale mensal de R$ 50 para gastar em bens culturais esteja nas mãos dos trabalhadores até o segundo semestre a lei prevê que contratados em regime CLT que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) recebam o benefício.
A expectativa do ministério é que a medida movimente R$ 300 milhões na cadeira cultural somente nos primeiros seis meses de implantação. O benefício, entretanto, depende da adesão do empresariado. Por este motivo, a ministra vem realizando visitas a entidades da indústria de vários estados. A princípio, somente empresas que têm tributação com base no lucro real terão vantagem ao conceder o benefício, pois poderão deduzir até 1% do imposto devido.
As estatais, segundo a ministra, devem se enquadrar na lei que será homologada pela presidente nos próximos dias mais genérica, de acordo com Marta. "Depois, as regulamentações necessárias serão feitas por portarias", afirmou. A ministra disse que o benefício vai "bombar" o mercado de cultura, já que a demanda gerará mais produção e competitividade.
Segundo o presidente da Fiep, Edson Luiz Capagnolo, ainda é necessário entender as regras do vale, que "não estão totalmente definidas". Ele crê, porém, que a adesão dos empresários será boa. No encontro, estiveram representantes de mais de 20 empresas, a maioria delas multinacionais.
Polêmica
Na última terça-feira, Marta Suplicy disse em entrevista ao jornal O Globo que o Vale-Cultura também poderá ser gasto com televisão por assinatura em princípio, ele seria usado para bancar idas ao cinema, teatro, museus e shows, além de compra de livros, jornais e revistas. A declaração provocou críticas dentro do meio cultural de que esse uso desvirtuaria o princípio do vale.
