São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou a necessidade de modernização do Código Florestal, mas afirmou que a pasta discorda de vários pontos apresentados na proposta de reforma do texto do deputado federal Aldo Rebello (PCdoB/SP), aprovado na terça-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Para a ministra, é preciso incluir no debate a viabilidade econômica da recuperação de reservas ambientais.
"Qual é o custo para o pequeno produtor recuperar áreas de reserva? Como cumprir as determinações? Essas são questões que ainda precisam de respostas. Ninguém discutiu a questão do custo da reserva legal", afirmou a ministra durante apresentação dos resultados do terceiro ano de Monitoramento da Moratória da Soja, ontem, em São Paulo. "Tivemos muitos avanços, mas a questão florestal é muito diversa, não está restrita a algumas regiões. Precisa ser tratada de forma diferente na Amazônia e nas outras regiões, como o Sudeste do país." Izabella observou que o custo médio de recuperação de áreas degradadas é de R$ 5 mil por hectare. "Trata-se de um desafio enorme. Precisaremos saber o custo desta operação, que estratégia seguir, como solucionar", afirmou.
A ministra não detalhou quais itens necessitariam ser alterados, mas afirmou que "a questão não pode ser decidida no grito, mas com um debate que considere as bases científicas." Segundo ela, o debate precisa incluir essas questões antes de seguir para o plenário da Câmara com um texto mais claro e objetivo.
Zoneamento ecológico
Izabella informou ainda que o ministério está trabalhando para concluir o zoneamento econômico e ecológico até o fim do ano, medida que deve ajudar no cadastro e registro das propriedades na região. O órgão também estuda medidas para coibir o desmatamento em áreas de proteção ambiental. "Estamos discutindo a viabilidade de que o desmate nessas áreas seja classificado como crime ambiental inafiançável", disse.
Ela observou que o trabalho de monitoramento do cultivo da soja no Bioma Amazônico ajuda a entender a dimensão do problema. "O impacto da soja na região é pequeno, apenas 0,36%. Mas o estudo mostra que é preciso centralizar a discussão na cadeia pecuária, por causa do desmate para abertura de pasto", afirma. "Este é um grande desafio para o ministério", acrescentou a ministra.
