Ministra diz que proposta de força-tarefa é “saudável”

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Belo Horizonte – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, avaliou ontem como "saudável" a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de criar-se uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia do mensalão. Mas sinalizou que, dificilmente, a tramitação da ação será acelerada. Gracie foi enfática ao afirmar que os prazos processuais são "absolutamente obrigatórios" e "precisam ser respeitados".

"Não é possível abreviá-los. O relator, como qualquer outro juiz, terá de respeitar esses prazos processuais. Daí, a possível delonga em razão do grande número de pessoas denunciadas", afirmou, durante visita a Diamantina (MG), durante a solenidade do Dia de Tiradentes.

Tratamento diferente

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, quer que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra 40 acusados, denunciados por envolvimento com a "operação criminosa" por ele relatada.

Gracie, disse, contudo, que "nada impede" que haja um desmembramento do inquérito, como forma de simplificá-lo.

No início da semana, o relator, ministro Joaquim Barbosa, alertou que o processo será bastante demorado por causa do grande número de suspeitos e à falta de estrutura da corte. Barbosa adiantou que é quase nula a possibilidade de o STF decidir ainda este ano se receberá ou não a denúncia.