Curitiba e Cascavel A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu ontem em Curitiba críticas de ambientalistas à aprovação da medida provisória (MP) que reduz a distância mínima entre a plantação de organismos geneticamente modificados (OGMs) e as unidades de conservação (UCs), áreas de proteção ambiental. Pela MP 327/06, sancionada no último dia 31 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caberá ao governo federal definir o critério adotado para cada cultivo. Entidades, como o Greenpeace, consideram que a alteração ameaça a biodiversidade com produtos transgênicos.
"As pessoas têm o direito de fazer questionamentos, mas é preciso dizer que a decisão foi técnica e não política", defendeu a ministra, antes de iniciar uma palestra sobre Política Ambiental Brasileira, na Universidade Federal do Paraná. "Antes nós não tínhamos um regramento para as OGMs, a não ser para a soja transgênica", lembrou.
O temor dos ambientalistas é que, na prática, empresas como a multinacional Syngenta Seedes, multada em R$ 1 milhão em março desse ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter feito uma experiência com soja transgênica a 6 km do Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste do Paraná, possam recorrer da decisão e ganhar a causa na Justiça. A MP modifica de 10 km para 500 metros a distância mínima entre o plantio e a UC. Segundo a ministra, a medida não muda a decisão do Ibama nesse caso. "Isso é uma questão judicial perante uma multa passada que não tinha regramento. A partir de agora é um outro processo", avaliou.
Imbróglio
Ontem foi concluída a reintegração de posse do campo experimental da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do estado, ocupada desde 14 de março por 65 famílias da Via Campesina, com a vistoria da Polícia Militar e da Justiça na propriedade. O gerente da unidade, Arnaldo Bellucci, disse que será feito um levantamento geral para verificar eventuais prejuízos causados durante a ação dos campesinos.
Sobre a continuidade das pesquisas transgênicas, Bellucci disse que não existem motivos para sua paralisação, mas ainda nada está confirmado. As 65 famílias da Via Campesina montaram um acampamento em frente à sede da fazenda. Eles não pretendem sair do local até que a área seja desapropriada e transformada num campo experimental de sementes crioulas.
