O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para poupanças de incentivo à conclusão do ensino médio destinado a estudantes em vulnerabilidade. O programa, apelidado de “Pé-de-Meia”, foi aprovado no último dia 20 pelo Senado.
A expectativa é de que o valor do auxílio por aluno seja divulgado pelo governo no próximo mês. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Nós acabamos de repassar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, disse Santana em um vídeo nas redes sociais.
A iniciativa pretende beneficiar alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O incentivo financeiro será concedido por meio de depósitos em conta no nome do estudante, vinculados ao cumprimento de etapas e restrições de movimentação.
A regra aprovada pelo Congresso estabelece critérios para o acesso ao benefício, incluindo matrícula no início do ano letivo, frequência escolar de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano letivo, participação em avaliações, entre outros.
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