Ministro da Defesa descarta encontrar sobreviventes

• 0

Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Paris - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, descartou ontem a chance de encontrar sobreviventes do voo 447 da Air France. Segundo Jobim, até mesmo o resgate de corpos será praticamente impossível. Os que tiveram o abdome rompido na queda permanecerão nas profundezas do oceano. Os que tiverem o abdome intacto poderão emergir, num prazo de dois a três dias. "Mas lembremos que o acidente foi na costa de Recife", observou Jobim, em referência à grande incidência de tubarões na região.

No entanto, até a tarde de ontem, a Força Aérea Brasileira (FAB) continuava a trabalhar com a hipótese de haver sobreviventes. "Até que a aeronave seja identificada e a análise dos destroços indique que, com aqueles impactos, é tecnicamente impossível haver sobrevivente, vamos sustentar o salvamento’’, afirmou o subchefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, coronel Jorge Amaral.

Comissão

Famílias dos passageiros formaram uma comissão de 12 pessoas para acompanhar as operações de busca. A proposta é enviar um grupo para o Cindacta 3, em Recife. A ideia dividiu os parentes reunidos pela Air France no Hotel Windsor, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. "Não vai adiantar nada, pois não temos acesso aos locais de resgate", afirmou o advogado Marco Túlio Moreno Marques, filho do ex-juiz federal José Gregório, de 72 anos, e de Maria Thereza Moreno Marques, 69.

No entanto, a vontade da maioria era ir ao local. "Ninguém pode dizer que não há sobreviventes. Meu filho tinha treinamento para acidentes em plataformas de petróleo. Se ele teve uma chance de viver, aproveitou", declarou o militar aposentado Nelson Faria Marinho, pai de Nelson Marinho, de 40 anos, que embarcou a trabalho para uma empresa petrolífera italiana.

Hoje, às 10 horas, por iniciativa da comissão, será celebrada missa em memória dos desaparecidos na Igreja da Candelária, no Centro do Rio. Ontem, em Paris, um culto ecumênico em homenagem às vítimas reuniu cerca de 4 mil pessoas na Catedral de Notre-Dame.

Traçado plano de identificação

Representantes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Polícia Federal (PF) e Aeronáutica divulgaram ontem à noite o planejamento traçado para o recebimento, análise e identificação de corpos ou fragmentos dos ocupantes do voo. Entre as ações previstas está a transferência das atividades de rotina do Instituto Médico-Legal de Pernambuco para hospitais públicos, caso seja encontrado um número elevado de corpos ou fragmentos.

Foi definido ainda que a força-tarefa, inicialmente composta por nove especialistas (entre legistas, dentistas e datiloscopistas) – cinco deles da PF vindos de Brasília e quatro ligados ao governo de Pernambuco –, só será enviada a Fernando de Noronha após a confirmação da localização de corpos.

Equipamentos de apoio ao trabalho dos legistas, como câmaras frigoríficas e máquinas fotográficas de alta definição serão enviadas a partir de hoje para Fernando de Noronha. Segundo o superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, Paulo de Tarso, a repatriação dos corpos de vítimas estrangeiras ficará a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Na manhã de ontem, equipes da PF começaram a recolher, no Rio, material genético de parentes dos passageiros, para facilitar a identificação.

Tratado limita indenizações

As indenizações a parentes das vítimas poderão ser limitadas em até US$ 136 mil, tanto no Brasil como na França – ambos signatários da Convenção de Varsóvia, de 1927, que criou um teto para indenizações de acidentes aéreos. Em 1999, o tratado internacional foi substituído pela Convenção de Montreal, que aumentou a responsabilização das empresas aéreas em caso de acidentes, mas manteve o teto, embora tenha reajustado o valor.

"Naquela época, aviões, praticamente todos vindos da 1ª Guerra Mundial, caíam a toda hora e nenhum empresário queria se arriscar ao transportar passageiros. Hoje, a convenção já não tem sentido, mas as empresas, é claro, têm interesse em manter o teto", explica o advogado Renato Covelo, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

A Constituição brasileira determina que no transporte aéreo internacional de passageiros sejam seguidas as regras das convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte. No transporte doméstico, a Justiça brasileira entendeu que deveria ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, em que o juiz fica livre para indenizar a família segundo o perfil da vítima.

Também há a possibilidade de as famílias entrarem com pedido de indenização na Justiça americana, se a causa do acidente for relacionada a falhas nos equipamentos. Isso porque, embora seja fabricada na Europa, a aeronave usa equipamentos produzidos nos Estados Unidos, onde não existe teto para indenizações.

Para os advogados Luiz Olavo Baptista e Leonardo Amarante, o melhor foro tende a ser a França, porque as investigações correrão por conta das autoridades francesas e será mais fácil a obtenção de provas.