Ministro da Educação diz que recursos para o Fies estão esgotados

Um balanço divulgado na tarde desta segunda-feira (4) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, aponta que 252.442 novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram fechados neste ano. O número representa cerca de 52% das adesões ao financiamento efetivadas no primeiro semestre do ano passado, de aproximadamente 480 mil. Para os novos contratos, o orçamento do MEC é de R$ 2,5 bilhões.

“Esgotamos o recurso que estava destinado”, disse Janine. O número de estudantes que tentaram o financiamento pela primeira vez neste ano foi de cerca de 500 mil, segundo o MEC. Ou seja, um em cada dois alunos que pleitearam o Fies conseguiu em 2015. Até o ano passado, praticamente todos os pedidos eram atendidos. A redução é reflexo do ajuste fiscal feito pelo governo.

Em relação aos 1,9 milhão de contratos existentes, só faltam 148.757 para serem aditados, segundo o MEC. A pasta vem afirmando, desde o início do ano, que todos os alunos com contratos vigentes do Fies em 2014 conseguirão renová-los. Apesar disso, o sistema continua apresentando problemas. Por isso, o prazo para os aditamentos, que terminava em 30 de abril, foi prorrogado até 29 de maio.

Para os novos contratos, o prazo se encerrou em 30 de abril. A Justiça Federal de Mato Grosso, entretanto, determinou que o sistema para inscrição no Fies ficasse aberto sem prazo determinado. A decisão, proferida na noite da última quinta-feira, é válida para todo o país e foi dada em resposta a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União em Mato Grosso.

Janine afirmou, porém, que o MEC, assim que for notificado, recorrerá da decisão. No entanto, ele destacou que a decisão não terá efeito prático porque não há verbas disponíveis par fazer novos contratos.

— Não havendo mais recursos, a abertura do sistema é inócua — afirmou o ministro.