O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assinou portaria em que determina que todos os órgãos e unidades ligados ao MEC, incluindo autarquias, fundações e empresas públicas, façam “esforços” para a “melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos”.
Para isso, o documento lista um série de ações. Entre elas, os órgãos deverão promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social, melhorar a qualidade do gasto público por meio da eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos, incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas, melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho e compartilhar experiências práticas de sucesso relacionadas à educação e à Administração Pública em geral.
O ministro ainda indica vários programas já existentes no governo federal como modelos a serem seguidos pelos servidores ligados à pasta, como o Programa de Eficiência do Gasto Público, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica em Prédios Públicos (Procel) e a Coleta Seletiva Solidária.
A portaria ainda lança a Coletânea Desafio da Sustentabilidade, produzida com a participação da sociedade e que deverá ser utilizada, no que couber, na redução dos gastos com o consumo de energia elétrica e de água. A coletânea estará disponível na internet.
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