O governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano novo nos presídios do estado e não pediu auxílio ao governo federal, afirmou o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (4). Segundo o ministro, “até o momento não está caracterizada nenhuma omissão do governo estadual”, que disse ter tomado todas as providências para evitar a fuga.
Para Moraes, houve falha da administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) mas que “não é possível estender essa responsabilidade para outras autoridades sem investigação” antes do fim das investigações da força-tarefa da Polícia Civil do Amazonas.
“Há relatos de que a Secretaria de Segurança tinha informações de que poderia ocorrer uma fuga, estaria sendo planejada uma fuga, entre o Natal e o ano novo. Exatamente por isso, segundo as autoridades locais, foi reforçada a segurança local e eles passaram a monitorar dia a dia”, disse Moraes, que afirmou ter passado de 200 o número de fugitivos.
“O governo federal em momento algum foi informado nem solicitado nenhum auxilio, seja da força nacional, seja de qualquer outro mecanismo que o governo federal poderia ter auxiliado. Isso nós tomamos ciência ontem e anteontem, eu pessoalmente, nas reuniões que fiz”, disse o ministro. Ele ressaltou que não havia obrigação de o governo estadual informar ao federal.
Série de erros
Na discussão sobre quem será responsabilizado pelo massacre, ele adiantou a análise de que houve falha na administração do presídio. “Eu não tenho dúvidas em afirmar que houve falha de quem toma conta da penitenciária. Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular. Agora, estender isso a outras autoridades, só se houver prova”, disse.
O ministro disse que só uma série de erros de pode levar a uma tragédia semelhante. Entre eles, ele destacou a permissão de visitas ao presídio nas festas de réveillon que houve no presídio.
“Nunca ocorre algo assim por um único motivo. Isso ocorre igual quando um avião cai. Nunca é um único motivo, é uma somatória de fatores. Aqui nós temos uma somatória de fatores. Há a questão das facções, obviamente que sim, mas há a questão também que agora, que ficou ciente por parte do poder público federal, é que havia um planejamento de fuga. Então deve-se apurar se na verdade toda a confusão e as mortes passaram a ocorrer para que as lideranças pudessem fugir ou não. Isso é importante se apurar”, disse.
Reunião com STF discute medidas para superar crise do sistema
O ministro esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para uma reunião com a presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia. O objetivo era discutir medidas que possam ajudar no contexto de crise do sistema prisional.
Moraes afirma ter passado informações sobre o caso do Amazonas para a ministra, que viajará a Manaus nesta quinta (5) de manhã para uma reunião com os presidentes de Tribunal de Justiça dos estados do Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, estados onde atua a facção Família do Norte.
“Nós combinamos hoje essa conversa até para eu poder colocar para ela o que eu apurei na segunda e na terça, estive com as autoridades locais, com o governador, com o presidente do tribunal, com o procurador-geral de justiça, com o defensor geral, visitei a penitenciária para verificar as condições, para poder fornecer maiores e mais atuais subsídios para a reunião da ministra Cármen Lúcia”, disse Moraes.
Cármen Lúcia não conversou com a imprensa sobre o encontro.
