Ministro da Saúde defende lei contra o aborto, que exclui microcefalia

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Após a Organização das Nações Unidas (ONU) defender a descriminalização do aborto em meio à epidemia de zika, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou nesta terça-feira (9), em Teresina, que o ministério seguirá o que determina a legislação brasileira.

Castro lembrou que a interrupção da gravidez não é permitida por lei em casos de microcefalia – má-formação do cérebro do bebê relacionada ao vírus da zika.

“A posição do Ministério da Saúde é inequívoca, é a posição em defesa da lei. Somos agentes públicos e não podemos ter outra defesa que não seja a defesa estrita da lei. A legislação brasileira só permite aborto em três situações, que não inclui essa daí [microcefalia]”, afirmou o ministro em entrevista ao vivo à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí.

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A legislação brasileira permite o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, quando há risco de morte para a mãe e de fetos com anencefalia.

Na semana passada, após a declaração da ONU, a Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota na qual critica a proposta de descriminalizar o aborto para casos de microcefalia, considerada pela entidade um “total desrespeito à vida”.

Impeachment

Na entrevista, Marcelo Castro negou que deixará o ministério para reforçar a bancada contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deve entrar em pauta com a volta do Congresso ao trabalho.

“Esse assunto não foi discutido em profundidade. É assunto fora de pauta”, disse. “Na Câmara, como todos sabem, tem um PMDB que apoia Dilma, e eu me incluo nessa ala, e tem um grupo contrário à presidente, alguns radicais a favor do impeachment... O assunto perdeu força completamente, saiu do noticiário, praticamente não se fala mais nisso, eu acho que está mais próximo de ‘já morreu’ do que está vivo”, disse.

O ministro afirmou ainda que atua em parceria com o governo dos Estados Unidos para produzir uma vacina contra o zika, que deverá estar pronta em três anos. Castro pediu a mobilização da população para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, da dengue e da chikungunya.

“Peço que a população dedique 15 minutos por semana, não é muito, a fazer uma vistoria em casa para eliminar o mosquito Aedes aegypti”, disse Castro.

Ele citou a cidade de Água Branca, no interior do Piauí, como exemplo de combate ao mosquito. A população do município adotou um “selo verde” para casas sem foco do mosquito e um “selo vermelho” para residências nas quais foram encontradas larvas do Aedes.

O ministro afirmou ainda que a “epidemia de microcefalia” é o principal problema do Brasil. “Nós do Ministério da Saúde entendemos que o problema número um hoje, se numerássemos 100 problemas no Brasil, no nosso entendimento é a epidemia de microcefalia que estamos vivendo. E não faltarão recursos.”