Ministro da Saúde nega que cubanos tenham sido privilegiados no Mais Médicos

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta segunda-feira (23) a legalidade programa Mais Médicos, principal marca do governo da presidente Dilma Rousseff na área de saúde. Na semana passada, reportagem do “Jornal da Band” mostrou a gravação de uma reunião realizada no Ministério da Saúde em 2013 para tratar dos termos do acordo que viria a viabilizar o trabalho de médicos cubanos no Brasil. Segundo a reportagem, assessores ministeriais, entre eles três lotados no Ministério da Saúde, tiveram um encontro no qual discutiram estratégias para mascarar as cláusulas que atenderiam os interesses do governo de Cuba. Entre as táticas usadas estaria o uso da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para intermediar o acordo e, assim, driblar a legislação brasileira.

Nesta segunda, Chioro destacou que o programa é sério, já garantiu o atendimento de 50 milhões de brasileiros e é bem avaliado pela população.

“Estamos muito tranquilos, muito seguros. Estamos respeitando toda a legislação e não há nenhum benefício [aos cubanos]. Até porque os médicos brasileiros, em todas as etapas, sempre tiveram prioridade de escolha. Depois dos médicos brasileiros, os médicos brasileiros formados no exterior. Depois vieram os médicos estrangeiros de outras nacionalidades. E só as vagas não preenchidas por nenhum médico foram preenchidas por cubanos através da cooperação da Opas”, afirmou Chioro, concluindo:

“Então não dá para falar em privilégio, à medida que toda uma sequência de oportunidades foram dadas e continuam sendo sendo dadas, até porque estão previstas na lei aprovada no Congresso Nacional, e que transformou o Mais Médicos em uma política de Estado, ou seja, capaz de garantir atenção básica de qualidade à população brasileira.”

Na semana passada, a Opas já tinha soltado nota defendendo o Mais Médicos e lembrando que “projetos de cooperação com os países são implementados observando o cumprimento dos marcos legais e as normas internacionais, de forma transparente e com processos administrativos e financeiros rigorosos em todos os casos”. Nesta segunda-feira, o representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, atacou a matéria.

“Não dá para opinar sobre uma gravação secreta antiga da qual ninguém da Opas participou”, disse ele, acrescentando: “para a gente foi triste: divulgaram não toda a gravação, mas a parte que interessava”.

Até 2014, os cubanos representavam 79% dos 14.462 profissionais do “Mais Médicos”. Este ano, houve novo edital para selecionar médicos para 4.146 novas vagas, as quais foram parcialmente preenchidas por brasileiros, sem a necessidade de recorrer a Cuba até o momento.

Tuberculose

As declarações de Chioro e Molina foram dadas na Câmara dos Deputados, onde participaram de sessão solene pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é celebrado em 24 de março. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos casos de tuberculose estão concentrados em 22 países, entre eles o Brasil. Também de acordo com o ministério, a taxa de incidência da doença caiu 22,8% entre 2004 e 2014, indo de 43,4 casos por 100 mil habitantes para 33,5. Já a taxa de mortalidade diminuiu 20,7%: passou de 2,9 óbitos por 100 mil habitantes em 2003 para 2,3 em 2013. Ao todo, houve 67.966 novos casos no país no ano passado, 12,5% a menos do que em 2004.

O principal sintoma é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Entre as doenças infecciosas, a tuberculose é a principal causa de morte entre os pacientes com aids. Outros grupos de risco são as populações carcerária, de rua, e indígena. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil alcançou com três anos de antecedência as metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio (ODM) para a tuberculose: parar e reverter a tendência do coeficiente de incidência da doença até 2015; e reduzir em 50% a prevalência e a mortalidade por tuberculose entre 1990 e 2015. As metas para 2025, na comparação com 2015, são reduzir a incidência em 50% e o número de óbitos em 75%.