Ministro diz aceitar devolução

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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, disse que o governo federal vai aceitar a devolução das rodovias federais pedagiadas, caso o governo do Paraná formalize a proposta. O governador Roberto Requião declarou quarta-feira que estava disposto a repassar à União as principais rodovias do estado, que tiveram o pedágio reajustado ontem.

"Se ele (Requião) assinar, vamos receber as rodovias de volta. Os contratos referentes às rodovias do Anel de Integração prevêem essa possibilidade", afirmou o ministro. No entanto, antes desse processo, acrescentou, será necessário um acerto de contas sobre as verbas repassadas para investimento no setor.

Segundo Paulo Bernardo, a União repassou em dezembro de 2002 R$ 1,8 bilhões para que os estados investissem nas rodovias federais. A maior parte da verba foi direcionada a Minas Gerais. O Paraná ficou com R$ 117 milhões. O ministro disse não estar questionando o fato do governo estadual declarar ter investido adequadamente os recursos. "Temos que negociar para sabermos como ficaram os investimentos", ponderou, alegando que é necessário pensar nos usuários das rodovias.

O governador do Paraná afirma que o sistema de concessão permite que as concessionárias reajustem tarifas mesmo quando não há acordo sobre os valores. A devolução ao governo federal seria uma maneira de repassar o problema à União. A proposta ainda não foi formalizada. (JR)