Ministro diz que envio da FNS a Foz depende de pedido do estado

Foz do Iguaçu – A ação de políticos paranaenses e da população de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, reivindicando a presença da Força Nacional de Segurança (FNS) não será suficiente caso o governador Roberto Requião mantenha a disposição de não requisitar o efetivo ao governo federal. A avaliação foi feita ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da abertura de um ciclo de conferências sobre Direito do Trabalho, realizado em Foz.

Segundo Genro, com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), 500 homens da Força Nacional ficarão à disposição para atuar nos estados. "Mas a requisição tem de ser feita pelo governo do estado. Se tiver um acerto dos prefeitos da região com o governador, e ele pedir, nós vamos examinar se há necessidade técnica e a força estará disponível. A responsabilidade da segurança pública é dos estados", argumentou.

Na última segunda-feira, os vereadores de Foz aprovaram por unanimidade um requerimento do vereador Geraldo Martins (PT) para que o governo do estado requisitasse as tropas federais, em razão do quadro de insegurança na cidade. A ação foi reforçada pelo deputado Eduardo Sciarra (DEM) e pelo senador Alvaro Dias (PSDB), que fizeram manifestações públicas alertando para o problema em Foz. Em passagem pela cidade, Requião criticou o pedido dos vereadores, dando a entender que não encaminhará a solicitação ao governo federal.

Quanto à inclusão da cidade no Pronasci, Tarso Genro disse haver "total possibilidade". Conforme explicou, as 11 regiões a serem atendidas pelo programa em uma primeira etapa não impedem que outros locais sejam incluídos. "Se nós tivermos cidades que têm os mesmos índices de criminalidade destas regiões metropolitanas, vamos estender os projetos que sejam necessários à região." Apesar de figurar entre as cidades mais violentas do país — até a tarde de ontem haviam sido registrados 192 homicídios neste ano —, Foz não foi incluída na primeira etapa do Pronasci, de acordo com Genro, devido à decisão de dar ao programa uma concentração de foco "regional, etária e social".

Independentemente da mobilização da população e de políticos, Tarso afirmou que o efetivo da Polícia Federal em Foz será aumentado, dentro da proposta de instituir "uma malha" nas regiões de fronteira. Para garantir que isso realmente ocorra, no final da tarde de ontem, o secretário municipal de Segurança de Foz do Iguaçu, Renato Ribeiro Peres, ingressou com ação no Ministério Público. No procedimento ele pede que o governo federal aumente os efetivos das forças sob sua responsabilidade na fronteira.