Ministro diz que médicos cubanos seguirão legislação trabalhista de Cuba

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que, em parcerias como a feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as leis trabalhistas a serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O Ministério Público do Trabalho anunciou que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos.

A investigação foi anunciada depois que entidades médicas, entre elas o Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos cubanos no Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles contestam ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles podem expor a saúde da população a situações de risco.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse, Cuba fica com uma parte da verba. De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo com a Opas deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.

Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a mesma carga horária e trabalho dos demais médicos mas ganharam menos, Padilha disse que "essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro".

"São regras conhecidas, respeitadas e parceria consolidadas em mais de 50 países", disse o ministro. Ele falou ainda que lamentava a declaração dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que falou que orientaria os colegas a não socorrerem erros dos colegas cubanos.

"Nós não admitimos e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito em relação a qualquer país e a qualquer povo. A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica, esse contrato do Ministério da Saúde é com a Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] aqui no Brasil e nas Américas, tem toda a responsabilidade de fazer uma parceria que Cuba faz com mais de 50 países", explicou Padilha em conversa com a imprensa no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, quando foi receber os primeiros estrangeiros que chegaram à Brasília.