Ministro explicará Fundeb a prefeitos

São Paulo – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que apresentará aos prefeitos na próxima semana, por ocasião da 10.º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que mostra que as prefeituras não vão perder dinheiro com a implantação do Fundeb, o Fundo para a Educação Básica.

O ministro participou ontem de audiência pública no Senado para debater o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE). Segundo Haddad, o investimento do Fundeb nos municípios irá aumentar R$ 2,3 bilhões em apenas um ano, passando de R$ 8,3 bilhões em 2006 para R$ 10,6 bilhões neste ano.

Ele explicou que já existe um acordo firmado entre os dirigentes estaduais e municipais de educação acerca dos coeficientes que serão aplicados em cada modalidade de ensino. O ministro afirmou que, mesmo havendo consenso entre os setores da educação, o Congresso tem legitimidade para repensar os acordos já firmados.

O ministro enfatizou que é necessária que os investimentos em educação sejam crescentes para que se consiga alcançar resultados efetivos em educação. "Só vamos conseguir resultados com a aplicação de pelo menos 5% do PIB, apenas em educação básica’’.

Bibliotecas

O Ministério da Educação decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca na Escola para incluir acervos para o ensino médio e também para educação infantil e de 1.ª a 4.ª série. Além disso, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio passará a incluir, neste ano, livros de história e química e deve chegar a sete disciplinas no ano que vem. A ampliação dos programas faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação. O programa custará R$ 17,5 milhões.