Ministro mostra boa vontade com universidades estaduais

O dinheiro minguado (no dia 16 o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou o corte de R$ 14,2 bilhões nas despesas com custeio e investimento no orçamento 2006) e a ausência de conexão institucional entre as universidades e faculdades estaduais e o governo federal não impediram que o ministro Paulo Bernardo recebesse as reivindicações de representantes das 17 instituições estaduais de ensino superior no Paraná. O encontro ocorreu ontem na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), tendo como anfitriã a secretária Lygia Pupatto.

O ministro sugeriu que a Seti e as instituições reapresentem a proposta de emenda ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) feita no fim do ano passado e que acabou de fora da previsão orçamentária deste ano. A emenda destinaria R$ 4,3 milhões para investimentos, principalmente em infra-estrutura.

Também foram discutidos os artigos incluídos pela Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais no projeto de reforma universitária que tramita no Congresso. Eles propõem uma alocação de recursos do governo federal para as universidades e faculdades estaduais da ordem de R$ 1,5 mil por aluno matriculado no ano imediatamente anterior. Nesse caso, as instituições paranaenses receberiam um reforço de caixa de aproximadamente R$ 108 milhões por ano. "As universidades não vão apenas solicitar os recursos, mas ajudar o governo federal no esforço para ampliar o número de vagas no ensino superior", destacou Lygia. No encontro, essa contrapartida ficou acertada na ampliação do total de vagas em 20%. "Em princípio não haveria problema, porque essa questão não criou polêmica e foi bem aceita pelo governo", comentou o ministro. "Até porque o texto estabelece que o governo federal ‘poderᒠdestinar recursos, não prevê uma obrigação. Esta redação deve facilitar a aprovação da proposta", completou.

Antes do encontro, porém, a idéia dos dirigentes das escolas era alterar a proposta. "Vamos tentar trocar a expressão ‘poderᒠpor ‘deverá’, para que seja incisiva a participação da União no financiamento das universidades públicas estaduais e municipais", adiantou o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paulo Godoy, presidente da Associação Paranaense das Instituições Estaduais de Ensino Superior.

O ministro afirmou que o governo já trabalha em conjunto com as universidades estaduais e pretende continuar a cooperação. "Embora não seja atribuição do governo federal, o Ministério da Educação analisa os projetos dessas escolas e, se eles forem meritórios, há uma compatibilização com o Orçamento", informou, citando como exemplos a liberação de recursos para ampliar a biblioteca e o câmpus Cianorte da Universidade Estadual de Maringá, para equipar laboratórios de informática em Campo Mourão, e para o Hospital Universitário, a Casa do Estudante e a nova biblioteca da Universidade Estadual de Londrina.