Ministro quer apoio para responsabilizar emissoras

Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem no 24.º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, que pediu "interferência da Justiça" para responsabilizar criminalmente as emissoras de rádio piratas que estão interferindo na comunicações entre aviões e as torres de controle nos aeroportos do país. Ele disse que ontem recebeu telefonema do ministro da Defesa, Waldir Pires, informando que todas as comunicações no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, tiveram que ser interrompidas por sete minutos em razão de interferência de rádios piratas. Segundo Costa, todas as providências cabíveis foram tomadas, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações estão em alerta.

"É tamanha a falta de respeito que, na região de Guarulhos, não sobrou uma freqüência para os aviões. A partir de hoje (ontem), estou pedindo interferência da Justiça para responsabilizar criminalmente aqueles que estão cometendo esse crime, previsto em lei."

Segundo o ministro, a lei prevê para os autores dessa prática até dois anos de cadeia. Costa ressaltou que é importante separar das rádios piratas as emissoras comunitárias legalizadas e disse que é fundamental que os representantes da indústria de transmissoras entendam que qualquer aparelho transmissor de FM tem que ser homologado antes da venda.

Potência

O Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP), da Força Aérea Brasileira (FAB), vai diminuir a sensibilidade da estação VHF que fica na capital e intensificar a potência das outras quatro que ficam em Campinas, Santos, São José dos Campos e São Roque. Segundo o chefe do SRPV, coronel Carlos Minelli de Sá, a medida deve melhorar a qualidade das mensagens recebidas pelos controladores.

"Hoje a estação que recebe as mensagens tem alcance de 90 quilômetros em linha reta e cerca de 200 quilômetros na diagonal O que vamos fazer é diminuir a sensibilidade da estação para ter um alcance de 50 quilômetros na horizontal. Assim as chances de uma onda de rádio pirata interferir na recepção das mensagens é menor, a não ser que a fonte do ruído esteja dentro desses 50 quilômetros", explicou Minelli.