Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa proposta que aumenta os seus próprios salários de R$ 24.500 para R$ 25.725, o equivalente a 5%. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o reajuste dos ministros do STF provocará um impacto imediato de R$ 105,4 milhões nas contas públicas, já que os vencimentos de 5.459 juízes federais estão vinculados diretamente aos dos ministros do Supremo.
Os salários dos ministros do STF são o teto do funcionalismo público. Por isso, indiretamente, o aumento beneficiará também aqueles que recebem os maiores vencimentos no serviço público federal. A proposta será encaminhada em forma de projeto de lei ao Congresso e precisa ser aprovada na Câmara e do Senado.
Durante a sessão administratativa que aprovou a proposta, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o reajuste corresponde apenas à correção da inflação durante o ano. O tribunal informou que, para definir o porcentual, trabalhou com a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A expectativa para o IPCA, que é usado como base para o reajuste dos aluguéis, por exemplo, é menor: 4,32%
"(O aumento) não visa majoração, mas a simples reposição do poder aquisitivo da moeda, considerada a inflação", disse Marco Aurélio, que analisou a proposta junto com a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie.
