Ministros do STF batem boca por causa de lei

Brasília – Um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou ontem a tradicional tranqüilidade na sessão plenária da Corte. Os ministros trocaram farpas depois que Mendes propôs ao plenário analisar, mais uma vez, a constitucionalidade de parte da lei que beneficia servidores com cargos de confiança em Minas Gerais.

Como o ministro Eros Grau não participou do julgamento na semana passada – porque estava de licença médica – Mendes sugeriu que o plenário rediscutisse o tema com a participação de todos os 11 ministros. O STF havia decidido que os beneficiados com a lei deveriam perder seus cargos.

Barbosa, que é relator da ação, disse que considerava a discussão encerrada – e criticou o fato de não ter sido consultado sobre a proposta de Mendes para rediscutir o assunto.

"Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou. Em resposta ao ministro, Mendes disse que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa. O relator da matéria disse que não queria dar "lição de moral" ao plenário, mas Mendes retrucou o colega.

"Vossa Excelência não tem condições", disse Mendes. "E Vossa Excelência tem?", questionou Barbosa.

Os dois ministros encerraram a troca de farpas quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discutir a matéria. O bate-boca terminou depois que Lewandowski pediu vista da matéria, o que adia a sua discussão.