O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (11) discute o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização de símbolos religiosos em repartições públicas. O relator é o ministro Cristiano Zanin.
O programa também vai abordar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que pretende alterar o regime de trabalho no Brasil, acabando com a jornada 6X1.
STF julga se prédios públicos podem apresentar símbolos religiosos
O Supremo Tribunal Federal julga a partir da próxima sexta-feira (15) a ação que questiona se símbolos religiosos podem estar presentes em órgãos públicos. O julgamento virtual — que abre discussão a respeito da liberdade religiosa e da diferença entre Estado laico e laicidade do Estado — deve ocorrer até 26 de novembro, e a decisão valerá para todos os órgãos públicos do Brasil.
No decorrer do julgamento, os ministros registrarão seus votos virtualmente, e a deliberação pode ser suspensa caso um deles peça mais tempo para análise ou solicite destaque ao caso, levando o tema para votação em plenário físico.
Em abril de 2020, os ministros do STF reconheceram de forma unânime, em plenário virtual, que o tema tem repercussão geral e pode ser julgado pelo Supremo. O objetivo é avaliar se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o princípio constitucional do Estado laico, já que, no próprio plenário do STF, há um crucifixo com a imagem de Jesus Cristo na parede.
PEC do Psol quer extinção da jornada de trabalho 6X1
As discussões sobre uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Erika Hilton dominaram as redes sociais no fim de semana. A PEC propõe a extinção da jornada de trabalho 6x1, na qual os empregados trabalham por seis dias na semana, folgando um, pela jornada de 4x3, com quatro dias trabalhados e três de folga.
Lançada pela parlamentar no dia 1º de maio, com anúncio em suas redes sociais, a proposta da PEC visa alterar o artigo 7º da Constituição.
Assista ao Fora dos Autos todas as segundas
O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
Acesse a Gazeta do Povo para mais informações sobre o que será discutido.
